Mercado de emissões europeu : uma análise dos aspectos de regulação e evidenciação contábil no setor siderúrgico

Abstract

No contexto das mudanças climáticas, foram regulamentados mecanismos para mitigar os efeitos das emissões de gases causadores do efeito estufa. Um desses mecanismos é conhecido como comércio de emissões, e tem por objetivo estabelecer um número limitado de permissões de emissão desses gases às empresas consideradas grandes emissoras de poluentes. Caso o emissor cumpra a meta estabelecida, poderá negociar as permissões excedentes; do contrário, deverá adquirir novas permissões junto ao mercado para cobrir o excesso de emissões produzidas. Assim, as transações com crédito de carbono podem causar efeitos significativos na situação patrimonial das empresas participantes. Um dos maiores poluidores é a indústria siderúrgica, que contribui grandemente para o aumento do efeito estufa. Dessa forma, o objetivo desta dissertação é verificar se as empresas do setor siderúrgico integrantes do Mercado Europeu de Emissões - European Union Emissions Trading Scheme - EU ETS, estão evidenciando as transações relacionadas às permissões de emissão; e, tendo em vista a não vigência do IFRIC 3 - Emissions Right, se as práticas adotadas para reconhecimento e mensuração das permissões de emissão estão em conformidade com os padrões contábeis vigentes. Além disso, abordam-se os aspectos atuais sobre os demais mecanismos de flexibilização. O resultado do levantamento mostra que dentre as trinta e quatro empresas que publicaram o Annual Report 2007, dezesseis evidenciaram algum tipo de informação relativa a crédito de carbono, e que o tratamento contábil adotado não é uniforme, o que em parte deve-se à ausência de orientações definitivas acerca do assunto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In the context of climate change, a lot of mechanisms to mitigate the effects of greenhouse gas emissions have emerged. One of these mechanisms is known as emissions trading, and it aims to allocate a limited number of emission allowances to major emitters. If the emitter meets its target, it will be possible to negotiate the surplus allowances; if not, they must acquire new allowances at the market to cover the excess of emissions. The steel industry is one of the greatest pollutants emitters among the sector. Therefore, this dissertation investigates how steel companies who are members of the European Union Emissions Trading Scheme are disclosing these allowances transactions, and, considering that the IFRIC 3 - Emissions Right is not in force, if the practices adopted for recognition and measurement of emission allowances are in accordance with applicable accounting standards. Also, the current aspects on the other flexibility mechanisms are discussed. The results show that among the thirty-four companies have published the Annual Report 2007, sixteen disclosed some kind of information about carbon credit and that the accounting standards is not uniform, which is partly due to the absence of definitive guidelines on the subject.