Com quem dialogam os bacharéis em direito da Universidade de Brasília? : a experiência da extensão jurídica popular no aprendizado da democracia

Abstract

Essa dissertação problematiza como a extensão jurídica popular pode contribuir para a formação de profissionais do direito comprometidos com a passagem de uma cultura jurídica normativista técnico-burocrática para uma cultura jurídica democrática. Analisa os principais aspectos da cultura jurídica técnico-burocrática, hegemônica na formação dos bacharéis em direito, e discute novos caminhos epistemológicos, políticos e pedagógicos para a construção de uma cultura jurídica democrática. Debate o conceito de extensão jurídica popular, bem como as potencialidades desse instrumento políticopedagógico no desenvolvimento de habilidades e competências para uma educação jurídica democrática. No trabalho são analisadas três experiências exemplares de extensão jurídico-popular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília: o Projeto Promotoras Legais Populares, o Projeto Universitários Vão à Escola e o Projeto Maria da Penha. Dessa análise, observa-se a importância da vivência democrática em contextos sociais concretos (que dialoguem com novos saberes, novas práticas e diferentes agentes) para uma educação jurídica democrática. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation questions how law school community projects may contribute to with the education of legal professionals committed with the transition of a normative technical-bureaucratic culture to a democratic legal culture. It analyzes the main aspects of the technical-bureaucratic culture, currently hegemonic in the education of law students and discusses new epistemological, political and pedagogic possibilities regarding the construction of a democratic legal culture. It discusses the concept of law school based community projects, as well as the potentiality of this political-pedagogic instrument in the development of skills and abilities within a democratic legal education. Three exemplary experiences of community projects from the University of Brasilia’s law department are analyzed: the Popular Legal Prosecutors Project, the Legal Education for Elementary Students Project and the Maria da Penha Project. From this analysis one observes the importance of democratic experiencing in concrete social contexts (that dialogue with new points of view, new practices and different agents) aiming a democratic legal education.