Mecanismos de participação social no cone sul : as experiências de Montevidéu e de Porto Alegre

Abstract

O tema desta dissertação são as alternativas apresentadas à concepção hegemônica de democracia – a concepção liberal – existentes na teoria e na prática. O principal objetivo é realizar uma análise teórico-comparativa do Orçamento Participativo (OP, de Porto Alegre) e da Descentralização Participativa (DP, de Montevidéu). Realizou-se uma revisão bibliográfica dos valores democráticos defendidos pelos principais autores liberais e também de duas correntes alternativas da teoria democrática: a participativa e a deliberativa. Com base nesta revisão e na descrição da configuração das duas experiências abordadas, discutiu-se em que medida o OP e a DP promovem os valores democráticos presentes nas concepções contra-hegemônicas revisadas nesta dissertação. Pelo fato de ter sido objeto de uma quantidade muito inferior de estudos e ser relativamente desconhecida, optou-se por centralizar a pesquisa na experiência montevideana. Desta forma, realizou-se um estudo mais aprofundado da DP, inclusive indo a campo. No caso do OP foi feita apenas uma revisão bibliográfica das principais pesquisas sobre o modelo participativo porto-alegrense. Destacaram-se nesta revisão as definições do OP, sua estrutura decisória e os valores promovidos de acordo com os autores revisados. Este exercício contribuiu para definir como olhar a DP: quais aspectos relevantes a serem abordados e observados, quais dados a serem coletados, dentre outros. Conclui-se que tanto o OP quanto a DP representam um avanço não desprezível no combate às práticas políticas tradicionais e seus vícios no Brasil e no Uruguai, mas são experiências de participação social que não promovem os valores democráticos das correntes participativa e deliberativa da teoria democrática contemporânea. E isto é explicado por aspectos relacionados com os seus desenhos e também pelos obstáculos impostos pela atual estrutura produtiva da sociedade contemporânea à vigência desses valores. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present dissertation discusses, in theory and practice, the existing alternatives conceptions of democracy to the liberal conception. The goal is to make a comparative analysis of the Participatory Budget (PB) from Porto Alegre, Brazil, and the Participative Decentralization (PD) from Montevideo, Uruguay. For this purpose it was done a literature review of the main liberal authors besides the review of the participative and deliberative democracy conceptual frameworks. It was discussed to what extent the PB and the PD promoted democratic values as proposed in the deliberative and participative democracy frameworks. This discussion was made based on literature review and case study of Brazil and Uruguay. Since the case of Participative Decentralization has not been extensively explored this research focuses on the montevidean experience and deepens the analysis through field research. In the case of PB the analysis was made through literature review highlighting the definitions about PB, its decision-making structure and the values it promoted. This study contributed to develop a framework of analysis of PD, including the relevant aspects to be addressed and observed, the data to be gathered and so forth. In conclusion it was found that both PB and PD promote a significant improvement in the combat against traditional politics in Brazil and Uruguay. However these experiences of popular participation do not promote democratic values from the participative and deliberative frameworks. This fact is explained by two main factors: the design of these popular participatory experiences and the productive structure of contemporary society that hampers democratic values.