Família monoparental feminina e guarda de filhos : o que pensam os juízes de direito das varas de família?

Abstract

A presente dissertação é um estudo exploratório, objetivando conhecer as representações sociais que juízes de Direito, atuantes em Varas de Família, têm acerca de família monoparental feminina e guarda de filhos, bem como identificar se há relação entre estas representações e as práticas destes profissionais, expressas nas sentenças judiciais. Dados publicados pelo IBGE (2008) apontam que a família monoparental feminina tem ocupado maior espaço na sociedade, tornando-se presente em todas as classes sociais. O referencial teórico utilizado neste estudo é a Teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Moscovici (1976). Participaram desta pesquisa oito juízes de Direito, que atuam em Varas de Família localizadas em um estado da região sudeste brasileira. Para a coleta de dados utilizamos três instrumentos distintos: entrevista individual, questionário sociodemográfico e análise documental (oito sentenças judiciais, da autoria de cada um dos participantes). Usando método qualitativo, a análise de dados das entrevistas foi feita de acordo com a técnica de Análise de Conteúdo Categorial Temática (Bardin, 1985). Análises qualitativas descritivas foram feitas em relação às sentenças judiciais e questionários sociodemográficos. Os resultados indicam que as representações sociais sobre família monoparental feminina e guarda estão, essencialmente, relacionadas às dificuldades financeiras e proteção dos filhos, respectivamente. Identificamos a existência de conexão entre as representações sociais relativas à guarda de filhos e as práticas profissionais dos juízes de Direito, expressas nas sentenças judiciais. No entanto, não identificamos, nas sentenças analisadas, relação entre as representações sociais referentes à família monoparental feminina e as sentenças proferidas pelos juízes de Direito participantes deste estudo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation is an exploratory study whose aim is to know the social representations that judges, working in Family Court, have about female single parent family and children custody, as well to identify if those social representations are related to their daily professional practice. Data published by IBGE (2008) suggest that female single parent family has occupied more space in society, becoming present in all social classes. The theoretical framework used in this study is the Social Representation Theory, developed by Moscovici (1976). Participants were eight judges, who work in a state located in southeastern Brazilian region. To collect data we used three different instruments: individual interview, socio demographic questionnaire and document analysis (eight judgments, written by each participant). Qualitative method was used to analyze interview data, submitted to a categorial content analysis (Bardin, 1985). Descriptive qualitative analyses were made in relation to judgments and socio demographic questionnaires. The results indicate that the social representations of female single parent family and custody are mainly related to financial difficulties and protection of children. We identified the existence of connection between social representations concerning children custody and the professional practices, expressed in their decisions. However, we didn’t identify connection between the social representations about female single parent family and the participant’s judgments.