Informação, moeda e sociedade : uma análise das dimensões informacionais da governança da autoridade monetária no Brasil

Abstract

Partindo da constatação que a Sociedade da Informação imprime uma nova dinâmica nas relações entre o Estado e a sociedade, que enseja o fortalecimento da esfera pública democrática, a pesquisa explorou o conceito de governança informacional aplicado ao contexto da autoridade monetária brasileira. Em circunstâncias de maior abertura, transparência e interação, como ora vivenciadas, a sociedade exige o desenvolvimento de ambientes, instrumentos e processos informacionais e de comunicação que garantam maior participação e prestação de contas das instituições públicas. Assim é que, a pesquisa, utilizando-se da metodologia de estudo de caso, avaliou o atual estágio da governança informacional do Banco Central do Brasil, a partir de um quadro conceitual construído, em abordagem interdisciplinar, centrado nos construtos de governança, accountability, transparência e comunicação pública, com ênfase nas questões informacionais. O modelo teórico foi aplicado em diferentes trajetos metodológicos, tendo sido utilizado as estratégicas de pesquisa documental e entrevistas para coleta de dados e análise compreensiva interpretativa para a apreciação dos conteúdos. As evidências permitiram concluir que o comportamento informacional experimentado pela autoridade monetária no Brasil supera as exigências impostas pelo arcabouço normativo que o regulamenta. Contudo, ao mesmo tempo, sugerem que a relação informacional com públicos mais amplos e não tão ligados aos temas econômicos e financeiros constitui-se desafio para aprimoramento da governança informacional da autoridade monetária. As iniciativas informacionais apreciadas estão majoritariamente voltadas para a transparência das informações, existindo espaço para a melhoria nas relações de comunicação, principalmente aquelas que envolvam interlocução, audição e entendimento com a sociedade em geral. Transparece, assim, a necessidade de se desenvolver arranjos de governança para a autoridade monetária ainda mais democráticos, que promovam o diálogo, a persuasão social e a interação discursiva, de forma a assegurar a criação de espaços de cooperação institucionalizada que permitam que a formulação e implementação da política monetária seja mais efetiva e legítima. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Bearing in mind that the Information Society brings one new dynamic approach in the relations between the state and the society, which allows the strength of the democratic public sphere, this research explored the concept of informational governance applied to context of the Brazilian monetary authority. In circumstances of more openness, transparency and interaction, as we deal with today, the society requires the development of environments, tools and informational processes that assure more participation and accountability of the public organizations. In this way, this research, using case study methodology, evaluated the present stage of informational governance of the Central Bank of Brazil, from a conceptual framework developed in an interdisciplinary way, based on the concepts of governance, accountability, transparency and public communication, with emphasis in informational matters. The evidences allowed the conclusion that the informational behavior practiced by the Brazilian monetary authority surpasses the requirements imposed by the legal framework which governs its actions. Nevertheless, at the same time, the evidences suggest that the informational relationship with diversified publics, non-related to economic and financial affairs, presents a challenge for the improvement of the informational governance of the monetary authority. The informational initiatives evaluated are mostly related to the transparency of the information, and there is room for improving communication relations, mainly the ones which require interaction, hearing and understanding with the society in general. So, it is clear the necessity of develop governance models for monetary authority even more democratic, which promote dialogue, social persuasion and discursive interaction, in order to assure the creation of institutionalized cooperation environments in which the formulation and the implementation of the monetary policy are more effective and legitimate.