O agente comunitário de saúde : caracterização da sua formação sócio-histórica como educador em saúde

Abstract

Esta tese trata de uma análise do processo de formação do Agente Comunitário de Saúde - ACS como educador em saúde, sendo o objeto de estudo, a prática educativa desenvolvida por esses atores. O objetivo foi traçar um perfil dessa prática à luz do referencial teórico proposto por Antonio Gramsci sobre a função do intelectual orgânico. A questão chave que orientou o estudo foi se o ACS incorporava tal função em relação à comunidade com que trabalha e compartilha as experiências do cotidiano. Métodos: Foi adotada uma abordagem materialista histórica articulando a hermenêutica dialética à técnica as análise do discurso do sujeito coletivo onde a emergência, formação e institucionalização do trabalho do ACS foram tratados como resultantes do processo sócio histórico da formação do trabalho médico, e consequentemente, da sua estruturação como prática social no mundo capitalista. Foram realizadas entrevistas coletivas junto a ACS e pessoas da comunidade usuárias dos serviços de atenção básica em onze municípios pioneiros da implantação dos programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da Família (PSF) no Brasil. Resultados: Destacam-se no trabalho dos ACS as ações de natureza preventiva e de promoção da saúde de cunho funcionalista centradas no desenvolvimento de hábitos e comportamentos saudáveis. Houve um forte componente afetivo expresso na fala dos ACS em relação à comunidade incorporando um papel paternalista que denota a incorporação do papel do Estado. Há um deslocamento do espaço comunitário para o espaço do Estado sendo visto o ACS como alguém da comunidade que "deu certo". A intervenção na realidade da comunidade carece dos instrumentos e do domínio de um "que fazer" ético-político que garanta o exercício da unidade dialética do seu perfil social e seu perfil profissional. A perda ou neutralização das ações sócio-políticas na versão formal da formação do ACS resulta em um projeto político pedagógico politicamente neutralizado. As ações de repasse de informações privilegiando os comportamentos se afastam da promoção da eleição ou escolha informada sobre situações de risco à saúde e do acesso igualitário às informações que deveriam nortear o trajeto do "saber ser", "saber conhecer" e "saber fazer". A comunidade conhece o ACS e identifica suas ações de informação sobre cuidado à saúde, de encaminhamento e marcação de consultas. A intencionalidade da prática educativa mostra distintos níveis de imagem-objetivo que dependem de suportes precários para o exercício de suas atribuições (o lugar do PACS/PSF na política de saúde, os vínculos trabalhistas, o direcionamento ético-político da ação, as relações com os restantes membros das equipes de saúde). Conclusão: A despolitização das práticas de saúde tem levado a um retorno à condição de "intelectual tradicional" que dificulta a superação da normatividade e impede o desenvolvimento de uma consciência sanitária e a transformação da realidade. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: This thesis focuses the analysis of the Community Health Agents– CHA formation as health educator; its object is the educational practice developed by them. The objective was to design a profile of that educational practice based on the theoretical framework of Antonio Gramsci in his reflection on the organic intellectual. The key issue that guided this study was to which extent the CHA internalize the organic intellectual function in relation to the community in which he/she works and shares experiences. Methods: We utilized a historical materialistic approach linking the dialectical hermeneutics to the technique of the Collective Subjective Discourse Analysis. The emergence, consolidation and institutionalization of CHA´s work was viewed as a result of the socialhistoric process of the medical work and, consequently, of its construction as a social practice within the capitalist world. We conducted focus group interviews with CHA and community members who were utilizing the public health services at eleven municipalities that were pioneers in the implementation of the national official Programs of CHA and of Family Health (PACS / PSF) in Brazil. Results: The work of CHA overemphasizes preventive actions and functionalistic health promotion practices aiming the development of healthy behavior. A strong affective component was noticeable in the discourse of CHA when they describe their relationship with the community indicating the internalization of a paternalistic role of the State. There is a displacement of the community realm to the State´s milieau in which CHA is seen as “someone of the community who succeeded”. The intervention in the community life lacks the ethical-political instruments e o know-how of the “what-to-do” (in Gramscian terms), which guarantees the dialectical unity of the social profile with the professional profile. In the formal discourse of the CHA reification, there is a lack or neutralization of social and political actions resulting in omissions regarding the political – pedagogical project. Actions of information transference emphasizing behavior are distant of the promotion of informed choices on health risk situations. They do not promote the egalitarian access to information that should guide the path “to know how to be”, “to know how to know” and “to know how to do”. Community members know the CHA, identify their actions of information on health care and about medical consultation appointments. The educational practice intentionality shows different levels of image-objective that depend on precarious support to CHA´s work (the place of PACS/PSF programs within the national health policy, the work-relation status, the ethical and political direction of the actions, the relationships with the health professionals). 14 Conclusion: The lack of political orientation of the health care practices has led to the condition of “traditional intellectual”, which maintains the normative nature of work and hampers the development of a health conscience and reality transformation.