Auxílio por incapacidade temporária concedido pelo INSS no Brasil por transtornos ansiosos e depressivos : uma análise quantitativa, antes, durante e pós pandemia de COVID-19 (2017-2023).

Abstract

Introdução: A incapacidade laboral por transtornos mentais, em especial os transtornos depressivos e ansiosos, é um grande desafio enfrentado pela sociedade contemporânea, afetando direta e indiretamente a vida dos indivíduos no mundo inteiro. Além disso, tais transtornos causam prejuízos econômicos. Muitos estudos em vários países mostraram aumento da prevalência de transtornos mentais após início da pandemia de COVID-19. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar se há uma associação entre incapacidade temporária por transtornos depressivos e transtornos ansiosos relacionados com a pandemia de COVID-19 no Brasil, por meio da concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo INSS nos anos 2017 a 2023. A análise foca na variação do número de concessões pelo INSS desse tipo de benefício ao longo do período estudado, considerando o impacto da pandemia de COVID-19. Método: Estudo quantitativo de caráter descritivo-analítico, com coleta retrospectiva de dados secundários fornecidos pelo INSS sobre auxílios previdenciários concedidos por incapacidade temporária em pacientes diagnosticados com CID 10 referente às seguintes codificações da CID-10: F32 (Episódios depressivos), F33 (Transtorno depressivo recorrente) F40 (Transtornos fóbico-ansiosos), F41 (Outros transtornos ansiosos), F42 (Transtorno obsessivo-compulsivo) e F43 (Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação). Resultados: Foram analisados 988.134 auxílios previdenciários. Há uma maior prevalência dos transtornos avaliados no sexo feminino e na região sudoeste do Brasil. Além disso, a análise revelou um aumento significativo no número de concessões relacionadas a transtornos depressivos (F32/F33) e alguns transtornos ansiosos (F41 e F43) no ano de 2020, o primeiro ano da pandemia de COVID19. No entanto, observou-se uma redução nas concessões em 2021 (em relação a 2020), seguida por uma tendência de aumento nos anos subsequentes, 2022 e 2023. Discussão: Embora este estudo tenha identificado uma redução na concessão de auxílio por incapacidade temporária em 2021, essa tendência pode estar relacionada a fatores específicos, como por exemplo a dificuldade de acesso às perícias médicas devido às restrições impostas pela pandemia. Esses resultados contrastam com o aumento percentual observado na prevalência de transtornos de ansiedade e depressão no Brasil em 2021, conforme outras evidências. Assim, é necessário realizar pesquisas adicionais para entender melhor as causas dessas discrepâncias e a relação entre a concessão de auxílios e a realidade dos transtornos mentais durante e após a pandemia.