Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do Juruá

Abstract

Esta tese investiga a importância do reconhecimento e da proteção dos Sítios Naturais Sagrados (SNS) dos povos indígenas para a conservação da sociobiodiversidade e a garantia dos direitos bioculturais. A pesquisa se concentra na aldeia Isã Vakevu, localizada na Terra Indígena Nukini, no Estado do Acre, Brasil, e analisa como a salvaguarda de seus espaços sagrados contribui para a conservação da sociobiodiversidade. A pesquisa se insere no contexto da crise ambiental global, buscando suprir a lacuna do reconhecimento e proteção legal do SNS dos povos indígenas. O estudo aborda a profunda significância espiritual e cultural desses lugares sagrados, essenciais para a manutenção da cultura e espiritual dos povos indígenas, além de sua importância para a conservação da biodiversidade. A metodologia utilizada é qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental e estudos de caso. Foram analisados documentos internacionais e nacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) e a Constituição Federal de 1988, além de leis, decretos, portarias e resoluções, que tecem o arcabouço jurídico da pesquisa. O estudo de caso da aldeia Isã Vakevu, na Terra Indígena Nukini, se apoia no trabalho de conclusão de curso do líder espiritual Leonardo Muniz de Oliveira, intitulado "Memorial de um aprendiz de pajé na Universidade: relatos de aprendizados acadêmicos e espirituais no fortalecimento da cultura Nukini". A impossibilidade de realização de trabalho de campo durante o período da pandemia ressalta a importância de se recorrer a fontes alternativas para a produção de conhecimento .A tese está estruturada em sete capítulos, que exploram o contexto da crise ambiental, o marco jurídico dos direitos dos povos indígenas, o conceito de SNS, o marco jurídico internacional e nacional, os direitos bioculturais, a relação entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil, e o estudo de caso da aldeia Isã Vakevu na Terra Indígena Nukini . A pesquisa conclui que o Território Indígena Nukini pode ser considerado um sítio natural sagrado, destacando a conexão com o conhecimento ancestral, a presença de locais de cerimônias espirituais, como o Kupixawa Huhu Inesto, a sacralidade dos elementos naturais e a cosmovisão do povo Nukini. A tese reforça a necessidade de proteção dos locais sagrados como elementos fundamentais da identidade cultural e espiritual dos povos indígenas