Intergeracionalidade e justiça de transição : teoria crítica e potencial transformador

Abstract

Este trabalho busca estabelecer conexões entre a intergeracionalidade e a justiça de transição. A pesquisa encontra‐se na área base de direito público e concentra‐se nas relações entre direito, constitucionalismo e Estado. A tese insere‐se na linha de pesquisa sociedade, conflitos, movimentos sociais e direitos humanos da Universidade de Brasília. O estudo adere‐se à sublinha de pesquisa de justiça de transição e desenvolve temas trabalhados pelo grupo de pesquisa de justiça de transição da Universidade de Brasília. Este trabalho desenvolve perspectivas intergeracionais sobre a justiça de transição no desafio de lidar com violações aos direitos humanos após períodos de conflitos ou de autoritarismos. A pesquisa também trabalha a justiça de transição como um elemento de ligação intergeracional. O trabalho se divide em quatro capítulos; os dois primeiros com natureza teórica e os dois últimos com perfil empírico. O primeiro capítulo explora as teorias intergeracionais desenvolvidas em diferentes campos do conhecimento, além de suas reflexões e construções doutrinárias. Nessa etapa, o trabalho estabelece elementos de intersecção entre as teorias intergeracionais, a justiça intergeracional e a justiça de transição. O segundo capítulo trabalha as características e os fundamentos que integram uma compreensão intergeracional crítica por meio da justiça de transição. Para essa finalidade, são explorados os contornos conceituais e os elementos constitutivos que se relacionam com experiência, memória, tradução, transformação, compromisso e abertura. O terceiro capítulo analisa a captura de temporalidades pelo direito e, em seguida, ingressa em uma exploração de direito comparado para investigar como as diferentes constituições do mundo se relacionam com a categoria específica da intergeracionalidade. O estudo prossegue com correlações entre as gerações e o espaço para justificar o recorte de pesquisa. O último capítulo traz uma observação comparada de diferentes normas de sistemas reparatórios de justiça de transição no mundo, além das principais características e críticas. Na sequência, o trabalho desenvolve uma ligação entre constitucionalismo, justiça de transição e democracia. Nesse momento, a pesquisa explora as potencialidades transformadoras da justiça de transição nas sociedades que vivenciaram períodos de governos autoritários ou de conflitos violentos. Por fim, o trabalho ingressa nas análises quali‐quantitativas de indicadores democráticos, por meio de séries temporais, em perspectivas individualizadas e conjuntas, com a finalidade de observar os impactos e as potencialidades da justiça de transição nos países pós‐conflitos e pós‐autoritarismos.