O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídica

Abstract

O objetivo desta dissertação é explicar a razão pela qual a doutrina da Análise Econômica do Direito, diferentemente de outras doutrinas genuinamente americanas, ganhou tamanha notoriedade no cenário jurídico mundial. Para tanto, busca-se primeiro descrever como a idéia de ciência conquistou a centralidade do pensamento moderno, pontuando suas principais características. Em um segundo passo, aponta-se como a idéia de ciência tornou-se central para a doutrina jurídica na modernidade e como evoluiu nesse período. Posteriormente, identifica-se qual o pensamento econômico adotado pela Análise Econômica do Direito como alicerce para suas reflexões, o que será feito por meio de uma incursão histórica no contexto de nascimento da referida doutrina, bem como nos pressupostos básicos utilizados em suas análises. Após identificado o pensamento econômico basilar da Análise Econômica do Direito, passa-se, então, à discussão do que ele representa para a Metodologia Econômica, permitindo concluir, finalmente, que o sucesso da doutrina da Análise Econômica do Direito advém exatamente de sua subsunção ao conceito moderno de ciência, tão apreciado pela doutrina jurídica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper aims to investigate the reason why Law and Economics, differently from other legal American doctrines, achieved such great popularity among the world legal community. So, it begins by identifying when and how the idea of science emerged to be a central aspect of Law and how it developed throughout the years. Afterwards it is discussed which is the mainstream economic theory employed by Law and Economics’ theorists to support their conclusions. This is done not only through the investigation of Law and Economics’ context of birth at Chicago School but also through the observation of its basic assertions. Subsequently, it turns to the issue of what this mainstream economic theory employed by Law and Economic theorists represents to the Economic Methodology as a whole. This will finally allow the conclusion that Law and Economics’ success derives exactly from the fact that it very much meets the modern concept of Science, so cherished to legal doctrine.