Currículo para a educação de jovens, adultos e idosos : reflexões e desafios a partir de um estudo de caso no Distrito Federal (2022-2024)

Abstract

A Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) é uma política importante para promover a igualdade de oportunidades e reduzir as diferenças sociais no país. Muitos indivíduos enfrentam desafios para concluir seus estudos na idade regular, sejam por motivos sociais, econômicos ou pessoais. A EJAI oferece a essas pessoas a chance de retomar os estudos, melhorar suas perspectivas de emprego e contribuir para o seu crescimento pessoal e melhoria na qualidade de vida. Dito isto, a presente dissertação analisou a estrutura do currículo, nos níveis prescrito e praticado na EJAI em uma escola da rede pública de ensino do Distrito Federal. Para isso, discorremos sobre sua trajetória histórica, políticas públicas, legislação educacional, formação dos professores e o currículo ao nível nacional e local. A relevância do estudo surge, sobretudo, a partir das incertezas sobre a eficácia do currículo atual. O problema central da pesquisa foi investigar: como se estrutura o currículo, nos níveis prescrito e praticado, na Educação de jovens, adultos e idosos (EJAI) em uma escola da rede pública de ensino do Distrito Federal? Como pressuposto inicial de investigação, o foco foi o aparente desinteresse em adequar um currículo específico para a EJAI. Adotamos a metodologia de natureza básica, de objetivo exploratório, com abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso único (Yin, 2015), com aproximações com o método do Materialismo Histórico Dialético (Frigotto, 1991; Triviños, 2019). Optamos por realizar nossa pesquisa em uma escola da Coordenação Regional de Ensino (CRE) da Ceilândia, que atende o Ensino Médio e a modalidade da EJAI. A abordagem teórica foi a Pedagogia histórico-crítica de Saviani (2012). Utilizamos os procedimentos técnicos de revisão bibliográfica e pesquisa documental. A entrevista semiestruturada foi realizada com três professores (um por segmento) e três educadores da equipe de direção (vice-diretor, supervisor e coordenador pedagógicos), abordando as demandas do estudo em relação aos seguintes eixos teóricos e respectivos autores: I. Percurso histórico e marcos legais da EJAI (Aranha, 2006; Di Pierro, 2000), II. Formação dos professores da EJAI (Arroyo, 2006; Soares, 2011), III. O currículo da EJAI (Saviani, 2016; Silva, 2021). Os principais resultados alcançados incluem categorias de análise surgidas, de forma ontológica e derivada, como: o currículo para a EJAI, os aspectos intrínsecos da EJAI e a relevância da formação docente para a EJAI. As unidades de registro capturadas foram: as características dos alunos da EJAI, o currículo e a EJAI, a formação docente inicial e contínua. A pesquisa revelou ainda que o currículo da EJAI precisa ter significado e ir além da prescrição. Os resultados desta pesquisa mostram pontos relevantes a partir das entrevistas, como os professores reconhecem a necessidade de modelar o que está no currículo prescrito para atingir a aprendizagem dos estudantes, mas não participam ativamente como protagonistas na elaboração deste currículo. Essa questão ainda permanece no percurso histórico da EJAI. Embora a investigação não esgote as discussões em torno dos objetivos propostos, ela revela interesses de quem compõe o currículo. É necessário atenção em relação ao currículo como uma ferramenta de poder na educação que pode ampliar ou limitar as oportunidades, definir os conhecimentos ou mesmo oprimir os estudantes, mas também promover a sua emancipação.