Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Carvalho, Denise Bomtempo Birche de | pt_BR |
dc.contributor.author | Shimizu, Rozimeire Satiko | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-12-09T20:54:11Z | - |
dc.date.available | 2024-12-09T20:54:11Z | - |
dc.date.issued | 2024-12-09 | - |
dc.date.submitted | 2024-07-12 | - |
dc.identifier.citation | SHIMIZU, Rozimeire Satiko. Análise da dívida pública federal no período de 2000 a 2023 sob a ótica da auditoria cidadã da dívida pública. 2024. 202 f., il. Tese (Doutorado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51136 | - |
dc.description | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este trabalho apresenta a análise contextualizada da dívida pública federal brasileira no período
de 2000 a 2023, sob a ótica crítica da Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD). O período de
análise foi delimitado em virtude do início das atividades da entidade sem fins lucrativos ACD,
que é a única instituição que estuda e analisa a dívida pública, nas esferas municipal, estadual
e federal. Os objetivos específicos são: analisar a dívida pública brasileira em cada conjuntura
histórica dos governos democráticos, a partir de 2000 até 2023; analisar a gestão da dívida
pública em cada conjuntura, em relação aos cortes de gastos e privatizações; identificar a
correlação entre a dívida pública federal e o desmonte das políticas sociais em cada conjuntura
histórica em análise. A problemática que circunscreve o objeto da pesquisa refere-se ao alto
grau de endividamento público, no processo do neoliberalismo, na extração dos recursos
públicos para o setor financeiro, o que impede o avanço das políticas públicas e, sobretudo, das
políticas sociais. A racionalidade e deturpação na execução financeira do orçamento federal,
em que quase 50% deste é destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública
federal, na conveniência do Estado, no sistema da dívida pública, que é o pagamento da dívida
pública sem contrapartida em investimentos, somente no seu próprio refinanciamento. Como
metodologia de estudo utilizou-se o método de pesquisa do materialismo histórico-dialético da
tradição marxista, de forma a analisar a economia política da dívida pública, e, como
procedimentos metodológicos, a pesquisa documental e bibliográfica, baseados nos
documentos da ACD, tais como livros, cartilhas, relatórios, regulamentos e estudos, além de
outras fontes dos bancos de dados do Ministério da Economia/Tesouro Nacional, Tribunal de
Contas da União e Congresso Nacional. Entre os resultados identifica-se que a ACD é
fundamental para garantir a transparência, publicização e controle social da dívida pública
brasileira, que tem subtraído recursos das áreas sociais e que se transformou no sistema da
dívida pública, que tem submetido o país a ajustes fiscais, teto de gastos, metas de superávit
primário e ao arcabouço fiscal. Recomenda-se, nas considerações finais, que a dívida pública
seja auditada, para fazer cumprir a Constituição Federal, e com participação da sociedade civil,
e que seja incluída essa auditoria novamente no orçamento da União, de modo a verificar de
que se trata a dívida pública federal, para onde foram aplicados os recursos, quem se beneficiou,
quem são os credores e se há alguma irregularidade no momento de contrair e adimplir a dívida
pública federal. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Análise da dívida pública federal no período de 2000 a 2023 sob a ótica da auditoria cidadã da dívida pública | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estado | pt_BR |
dc.subject.keyword | Auditoria | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dívida pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas sociais | pt_BR |
dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
dc.contributor.advisorco | Silva, Marluce Aparecida Souza e | pt_BR |
dc.description.abstract1 | This thesis presents a contextualized analysis of the Brazilian federal public debt from 2000 to
2023, from the critical perspective of the Citizen Audit of Public Debt (ACD). The period of
analysis was delimited due to the beginning of the activities of the non-profit entity ACD, which
is the only institution that studies and analyzes public debt, at the municipal, state and federal
levels. The specific objectives are: to analyze the Brazilian public debt in each historical
situation of democratic governments, from 2000 to 2023; analyze public debt management in
each situation, in relation to spending cuts and privatizations; identify the correlation between
federal public debt and the dismantling of social policies in each historical situation under
analysis. The problem that circumscribes the research object refers to the high degree of public
debt, in the process of neoliberalism, in the extraction of public resources for the financial
sector, which impedes the advancement of public policies and, above all, social policies. The
rationality and distortion in the financial execution of the federal budget, in which almost 50%
of it is destined to the payment of interest and amortizations of the federal public debt, at the
convenience of the State, in the public debt system, which is the payment of public debt without
counterpart in investments, only in your own refinancing. As a study methodology, the
historical-dialectical materialism research method of the Marxist tradition was used, in order to
analyze the political economy of public debt, and, as methodological procedures, documentary
and bibliographical research, based on ACD books, booklets, documents, such as reports,
regulations and studies, in addition to other sources from the databases of the Ministry of
Economy/National Treasury, the Federal Audit Court and the National Congress. Among the
results, it is identified that the ACD is fundamental to guarantee the transparency, publicization
and social control of the Brazilian public debt, which has taken away resources from social
areas and has transformed into the public debt system, which has subjected the country to fiscal
adjustments. , spending ceiling, primary surplus targets and the fiscal framework. It is
recommended, in the final considerations, that the public debt be audited, to enforce the Federal
Constitution, and with the participation of civil society, and that this audit be included again in
the Union budget, in order to verify what the federal public debt, where the resources were
applied, who benefited, who the creditors are and whether there is any irregularity when
contracting and paying the federal public debt. | pt_BR |
dc.description.abstract3 | Cet article présente l’analyse contextualisée de la dette publique fédérale brésilienne dans la
période 2000-2023, dans la perspective critique de l’Audit citoyen de la dette publique - ACD.
La période d’analyse a été délimitée en raison du début des activités de l’entité qui étudie et
analyse la dette publique, aux niveaux municipal, étatique et fédéral. L’objectif général est
d’analyser la dette publique fédérale brésilienne sous l’œil critique de l’ACD. Les objectifs
spécifiques sont les suivants: analyser la dette publique brésilienne à chaque moment historique
des gouvernements démocratiques, de 2000 à 2023; analyser la gestion de la dette publique à
chaque étape, en relation avec les réductions de dépenses et les privatisations; Identifier la
corrélation entre la dette publique fédérale et le démantèlement des politiques sociales dans
chaque conjoncture historique analysée. Le problème qui circonscrit l’objet de la recherche se
réfère au degré élevé d’endettement public, dans le processus du néolibéralisme dans
l’extraction des ressources publiques pour le secteur financier, qui empêche l’avancement des
politiques publiques et notamment des politiques sociales. La rationalité et la fausse
représentation dans l’exécution financière du budget fédéral, dans lequel près de 50% de celuici est destiné au paiement des intérêts et des amortissements de la dette publique fédérale, à la
convenance de l’État, dans le système de la dette publique, qui est le paiement de la dette
publique sans contrepartie en investissements, uniquement dans son propre refinancement.
Comme méthodologie d’étude, la méthode de recherche du matérialisme historico-dialectique
de la tradition marxiste a été utilisée, afin d’analyser l’économie politique de la dette publique
et comme procédures méthodologiques, la recherche documentaire et bibliographique, basée
sur les documents de l’ACD, tels que les livres, livrets, rapports, les règlements et les études,
ainsi que d’autres sources des bases de données du ministère de l’Économie/Trésor national,
Cour fédérale des comptes et Congrès national. L’hypothèse de travail qui circonscrit l’objet de
la recherche se réfère à l’endettement public brésilien comme l’une des conséquences
structurelles du modèle de développement économique et social, depuis le début de la
colonisation du pays, qui a l’État comme dépositaire du capital dans ses différentes
configurations, de l’accumulation primitive au capital financier. Parmi les résultats, il est
identifié que l’analyse de la dette publique fédérale en constante augmentation, du fait des taux
d’intérêt élevés, par le système de refinancement et de dette publique et que l’ACD est
fondamentale pour assurer la transparence, la publicité et le contrôle social de la dette publique
brésilienne, qui a soustrait des ressources aux domaines sociaux et s’est transformée en système
de dette publique, ce qui a soumis le pays à des ajustements budgétaires, à des plafonds de
dépenses, à des objectifs d’excédent primaire et au cadre budgétaire. Il est recommandé, dans
les considérations finales, que la dette publique soit auditée, afin de se conformer à la
Constitution fédérale et avec la participation de la société civile ; que cet audit soit à nouveau
inclus dans le budget de l’Union, afin de vérifier en quoi consiste la dette publique fédérale, où
les ressources ont été utilisées, qui en a bénéficié, qui sont les créanciers et s’il y a une
irrégularité au moment de contracter et de payer la dette publique fédérale. | pt_BR |
dc.description.unidade | Instituto de Ciências Humanas (ICH) | pt_BR |
dc.description.unidade | Departamento de Serviço Social (ICH SER) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Política Social | pt_BR |
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