O esporte no território de identidade sertão produtivo : um estudo da agenda das Políticas Públicas Municipais

Abstract

A presente dissertação toma como objeto de pesquisa a agenda das políticas públicas para o esporte na Bahia, especificamente no Território de Identidade Sertão Produtivo, a partir de 2010. Assim, seu objetivo geral é o de identificar e analisar a agenda governamental (estrutura organizacional e legal, conteúdos e prioridades) dos executivos municipais do referido território. Desse modo, seus objetivos específicos buscam: a) contextualizar, a partir de variados aspectos e indicadores, o Estado da Bahia e, especialmente, o Território de Identidade Sertão Produtivo; b) mapear a estrutura organizacional e legislativa para a política esportiva no Estado da Bahia e, também, nos municípios que integram o citado território; assim como, c) identificar e discutir a agenda governamental – ações e projetos/programas –, para o esporte, dos executivos municipais do Sertão Produtivo. Para essa tarefa, utilizamos pesquisa teórica – revisão narrativa de literatura – e documental. Os resultados apontam, primeiro, que a Bahia é um Estado diverso, plural e complexo, com desafios econômicos, sociais e culturais importantes. Recortada territorialmente e marcada pela desigualdade socioeconômica, a Bahia carece de políticas públicas que atendam as demandas de sua gente, mas também que foquem nas possibilidades de desenvolvimento sociocultural e econômico de sua população. O desafio, que afeta a todos, começa pela resolução de sua precária infraestrutura, inclusive no Sertão Produtivo. Em segundo lugar, apontamos avanços importantes na estruturação/organização do esporte no Estado, nos últimos anos. Exemplo disso foi a criação do Sistema de Esporte e Lazer da Bahia e, também, o Conselho Estadual de Esporte, que, apesar de importante, carece da participação de setores populares. No campo dos desafios, o estudo aponta, ainda, a necessária democratização do esporte além das regiões metropolitanas. Além disso, em terceiro lugar, apresentamos as diretrizes que formataram a agenda governamental dos executivos municipais nos últimos anos. Essa agenda priorizou ações como: construção, manutenção e recuperação de Equipamentos Esportivos; gestão do esporte na esfera municipal; promoção e apoio a eventos esportivos amadores; incentivo ao esporte de participação e inclusão social; incentivo ao esporte educacional/escolar; incentivo a novas práticas desportivas (esporte na natureza e esporte de aventura); e incentivo ao paradesporto. Dessas, as duas primeiras foram frequentes nos PPAs analisados e, por isso, prioridade no Território de Identidade estudado. Com isso, afirmamos que falta organização e definição na agenda governamental no tocante às políticas públicas de esporte dos municípios pesquisados e que o desafio é o de coordenação política, papel que, não obstante, cabe ao executivo estadual.