Regiões Metropolitanas brasileiras: um estudo configuracional no contexto da divisão do território nacional

Abstract

A pesquisa é de natureza exploratória e propõe a análise configuracional das Regiões Metropolitanas (RMs) e Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) legalmente instituídas, no contexto da divisão do território nacional brasileiro. O estudo ampara-se, complementarmente, na investigação comparativa a outros recortes oficiais, como as Aglomerações Urbanas, e categorias espaciais urbanas definidas para fins de estudo, como os Arranjos Populacionais, Concentrações Urbanas e Unidades Territoriais de Planejamento (UTPs). A estratégia teórica, metodológica e técnica é prioritariamente configuracional, por meio da representação linear da rede de deslocamentos das RMs e RIDEs brasileiras, segundo a Sintaxe do Espaço (Teoria da Lógica Social do Espaço). Investiga-se a contribuição da abordagem para a compreensão do fenômeno urbano, interpretado em questões de transporte e mobilidade, para fins de planejamento regional. Para tanto, são duas as questões de pesquisa: 1) Em busca de uma identificação tipológica, quais são as características configuracionais das RMs/RIDEs?; e 2) O quanto há de sincronia entre as divisões territoriais, articulando RMs/RIDEs, UTPs, Arranjos Populacionais, Concentrações Urbanas e Aglomerações Urbanas? A partir dos resultados obtidos foi possível não apenas identificar as diferenças relacionadas aos limites de cada estrutura metropolitana, a partir de aspectos populacionais, econômicos e de mobilidade, mas também similaridades que permitiram a caracterização de um tipo configuracional predominante de RM brasileira. Em relação à discussão, propõe-se que as entidades públicas e instituições de pesquisa empreendam esforços para padronizar as nomenclaturas, considerando as coincidências existentes e fortalecendo, assim, o delineamento das Regiões Metropolitanas (RMs), a fim de desenvolver estratégias mais eficazes de planejamento urbano e regional em escala adequada. Por fim, identificou-se a contribuição da Sintaxe do Espaço como abordagem para o planejamento regional, em escala territorial ampla, numa visão complementar e não concorrente.