Espaço público, território usado e violência da desapropriação na América Latina : Brasil e México

Abstract

Este estudo se dedicou a compreensão do uso do espaço público latino-americano diante do fenômeno da violência da desapropriação. Esta violência decorre de uma violência estrutural que tem origem na conquista dos territórios latino-americanos – momento em que as profundas desigualdades socioespaciais do continente foram forjadas. Sua manifestação se dá pelas ações do poder público que visam definir tipos específicos de uso destes locais nas cidades latinoamericanas. Para este estudo, foram elegidos os espaços públicos da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília (Brasil) e a Alameda Central da Cidade do México (México), pois integram conjuntos urbanísticos reconhecidos como Patrimônios da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo por esta razão, locais mais controlados em termos de uso. Estes são espaços públicos emblemáticos em seus respectivos conjuntos urbanísticos. Reúnem diferentes tipos de uso e apropriações e por isso, são representativos da violência da desapropriação. E a despeito desta violência, usos populares e destoantes não previstos continuam a ocorrer, sobretudo, o uso destinado ao trabalho. Trabalhadores informais, embora sejam cotidianamente ameaçados por fiscais e pela polícia, continuam realizando seu ofício nestes locais. Além de utilizar das metodologias de revisão bibliográfica, análise de dados secundários e observação direta, foram realizadas 43 entrevistas com trabalhadores informais nestes locais. Estes trabalhadores ativam popularmente o espaço público por fornecerem produtos e serviços para classes sociais menos favorecidas, que assim podem desfrutar dos espaços públicos, principalmente, aqueles que são mais sujeitos ao controle como os espaços públicos elegidos para esta pesquisa. O espaço público, portanto, constitui parte do território usado, por ser por um lado recurso para agentes hegemônicos e ao mesmo tempo ser local de reivindicações, resistências e abrigo para atores hegemonizados. Por estes fatores, a Geografia pode compreender o espaço público como expressão ativa do território usado. A valorização desta ativação popular e do uso legítimo de trabalhadores informais do espaço público pode contribuir para a diminuição de desigualdades. Ademais, o trabalho informal desempenha um papel fundamental no sustento de sujeitos desprestigiados, que deveriam ser considerados pelas instituições e pelas políticas públicas direcionadas a espaços de uso coletivo e diverso.