Que mulher é essa? Um olhar negro e abolicionista sobre a política externa feminista da Suécia no Conselho de Segurança da ONU

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar a política externa feminista da Suécia, praticada durante o período da atuação do país como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (UNSC), entre 2017 e 2018, à luz da perspectiva do feminismo negro, latino-americano e estadunidense. A pesquisa buscou responder à pergunta: Quais as contribuições que o feminismo negro pode aportar para o debate sobre política externa feminista, tendo como foco de análise a atuação da Suécia como membro não permanente do UNSC, entre 2017 e 2018? Trata-se de uma investigação realizada na forma de estudo de caso, cuja principal metodologia empregada foi a análise de conteúdo de documentos oficiais publicados pelo governo da Suécia e pelo UNSC. Ao longo da pesquisa, foi observado que a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (WPS) era o principal foco da política externa feminista da Suécia dentro do Conselho, tendo essa agenda também influenciado a elaboração da própria política externa feminista da Suécia, então nascente. Pelo fato de o Conselho de Segurança da ONU ser um ambiente muito particular, com sua lógica única de funcionamento e métodos de trabalho, foi necessário, no segundo capítulo, antes de empreender a análise dos documentos selecionados, apresentá-lo criticamente, enfatizando as possibilidades e os limites dessa instituição para fazer avançar uma agenda feminista. Para responder à pergunta metodológica, dois grandes marcos teóricos foram mobilizados neste estudo, a categoria político-cultural da amefricanidade, tal qual foi formulada por Lélia Gonzalez (2020), e o conceito de abolicionismo penal, da forma como ele foi pensado por Angela Davis (2023, 2003). Ao final do percurso dissertativo, chegamos à conclusão de que o feminismo negro, em geral, e a concepção de amefricanidade, em particular, contribuem para (i) a problematização do conceito universal e hegemônico de “mulher” e, ao fazê-lo, denuncia o racismo inerente a essa formulação universal; (ii) para a ressignificação das violências sexuais contra as mulheres, durante processos de ocupação e em ambientes militarizados; (iii) para a crítica à associação comumente feita entre militarismo e masculinidade. Por fim, o enfoque da Agenda WPS no sistema de justiça penal foi analisado a partir da lente do abolicionismo. Concluiu-se que o atual enfoque é inadequado, pois o punitivismo retroalimenta o militarismo, bem como reafirma, recria e legitima o racismo e o sexismo. Finalmente, diante das persistentes dificuldades dos métodos de trabalho do Conselho de Segurança, relativas à falta de normas de trabalho vinculantes, de transparência, de controle externo e de democracia, defendemos que, para que esses giros epistemológicos propostos ocorram, outros espaços de diálogos e de debate devem ser fomentados, ainda que não possamos abandonar a disputa pelo espaço de poder que o Conselho permanece sendo.