Mecanismos políticos de desposesión : acaparamiento de tierra en los territorios indígenas de la reserva de biosfera Bosawas

Abstract

O objetivo desta tese foi analisar o processo de invasão e apropriação de terra nos territórios indígenas da Reserva da Biosfera Bosawas, como fenômeno histórico, através dos mecanismos políticos de despossessão de terras comunais indígenas, implementados ou promovidos pelo e desde o Estado da Nicarágua. Foi realizada uma revisão documental e foram entrevistados dezesseis atores-chave para analisar os processos históricos de controle da terra e dos recursos –apropriação para acumulação de capital–, e a despossessão de terras comunais na Nicarágua. Esse processo de despossessão tem sido uma política promovida pelo Estado, produto do contubérnio das elites políticas e econômicas para a inserção do país no mercado global, e por uma visão racista e de desprezo pelo que é indígena. O Estado da Nicarágua sempre procurou mecanismos para uma reapropriação e controle sistemático das terras e recursos nas mãos das comunidades indígenas. A criação da Reserva da Biosfera Bosawas gerou uma sobreposição de proprietários, os territórios passaram para o controle do Estado, mas são territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades indígenas Misquitas e Mayangnas. Com o governo Ortega (2007-2026) formou-se um novo ciclo de apropriação de terras, com grandes transferências de terras no contexto do boom das commodities e das múltiplas crises, aprofundando o modelo agroexportador, concentração fundiária e colonização de territórios indígenas. Neste período houve uma aparente contradição em suas políticas fundiárias nas comunidades indígenas do Caribe. Vinte e três territórios indígenas foram titulados, reivindicando seus direitos de propriedade e controle de recursos. Mas, ao mesmo tempo, aumentou a exploração dos recursos naturais e a violência, e há inação diante da colonização e do conflito pela terra, alimentando o conflito inter-étnico entre os mestiços e as comunidades indígenas que defendem e reivindicam o saneamento de seus territórios ancestrais. Além disso, nenhum outro governo tinha conseguido minar as organizações comunitárias, com a criação de governos paralelos quando as comunidades resistem à espoliação e às concessões de seus territórios.