Assistência oncológica no sistema único de saúde : políticas públicas e regulação

Abstract

Introdução: Neoplasias são, atualmente, a segunda causa de morte na maioria dos países, incluindo o Brasil. Projeções apontam para a incidência de 640 mil novos casos de câncer por ano na população brasileira. A Portaria nº 1.559/2008 instituiu a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, importante instrumento para proporcionar universalidade e equidade na assistência à saúde. Por meio da descentralização dos serviços, regionalização e hierarquização da rede de atenção garante integralidade e continuidade do cuidado. Este estudo pretende apresentar como se configura a atenção oncológica no Brasil, o acesso dos aos serviços e o papel da regulação nesse contexto. Objetivo: Analisar a assistência oncológica pública ofertada no Brasil mediada pelo sistema de regulação local. Método: O estudo foi conduzido em duas etapas distintas. Em um primeiro momento foi realizado um estudo ecológico de séries temporais sobre perfil epidemiológico das internações por neoplasias malignas e sobre o perfil epidemiológico de pessoas submetidas a tratamento clínico em oncologia e que haviam realizado Quimioterapia e Radioterapia pelo SUS no Brasil, a partir de informações sobre o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2018. No segundo momento, foi realizada uma revisão de literatura do tipo Scoping Review acerca do acesso dos pacientes à assistência oncológica pelo SUS com foco na implementação da Política Nacional de Regulação do SUS.