| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Santucci, Rodrigo Miloni | pt_BR |
| dc.contributor.author | Cavalcante, Victor Dias | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-16T16:57:25Z | - |
| dc.date.available | 2024-08-16T16:57:25Z | - |
| dc.date.issued | 2024-08-16 | - |
| dc.date.submitted | 2023-12-12 | - |
| dc.identifier.citation | CAVALCANTE, Victor Dias. Análise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiro. 2023. 75 f. Dissertação (Mestrado em Geologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49959 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geologia, 2023. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O salvamento paleontológico é definido pela Portaria do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM)
1 n° 155/2016 como a coleta exaustiva de fósseis
para mitigar o risco iminente de destruição ou dano irreversível, incluindo,
também, as medidas que se fizerem necessárias para a sua curadoria. A
execução dessas atividades no Brasil é, em alguns casos, um requisito para a
emissão de licenças ambientais de empreendimentos ou atividades com
potencial de causar uma degradação do patrimônio paleontológico. Esta
dissertação apresenta uma visão geral acerca da execução do salvamento
paleontológico no Brasil desde o seu primeiro registro documentado na Agência
Nacional de Mineração (ANM) em 2007 até o ano de 2022. Esta dissertação
também apresenta um levantamento a respeito das normas que regem a
execução desses programas e recomendações feitas com base em casos
considerados bem sucedidos na gestão desses programas em contexto
municipal, bem como na experiência de outras áreas do conhecimento, como a
espeleologia e arqueologia, e que podem ser replicados na paleontologia para
aprimorar as análises por parte dos órgãos licenciadores quanto à necessidade
de solicitação de execução de programas de salvamento paleontológico. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Análise do salvamento paleontológico no contexto do licenciamento ambiental brasileiro | pt_BR |
| dc.title.alternative | Paleontological salvage analysis in the context of the Brazilian environmental licensing | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Resgate paleontológico | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Paleontologia - monitoramento | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Paleontologia - patrimônio | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Geoconservação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Impacto ambiental - avaliação | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | Paleontological salvage is defined by the National Department of Mineral
Production (DNPM) Ordinance N° 155/2016 as the exhaustive sampling of fossils
with the objective of mitigating the risk of destruction or irreversible damage to
the fossil record. This process also includes necessary measures to promote the
curation of the sampled material. In Brazil, these activities are sometimes a
requirement for the issuing of environmental licenses of projects or activities that
could potentially lead to the degradation of the paleontological heritage. This
dissertation provides an overview of paleontological salvage activities in Brazil
from the first record at the Agência Nacional de Mineração (ANM), formerly
DNPM, in 2007, up to the year 2022. It also discusses the existing regulation
guiding these activities and provides recommendations based on successful
experiences in the management of paleontological salvage activities at a
municipal level. Drawing from the experiences of other fields of study, such as
speleology and archeology, this dissertation suggests replicable practices in
paleontology to improve the analysis made by the environmental agencies
regarding the necessity of requiring the implementation of paleontological
salvage activities. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Instituto de Geociências (IG) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Geologia | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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