Custos de processos investigativos na Universidade de Brasília

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo analisar os procedimentos disciplinares da UnB, especialmente aqueles realizados no âmbito da Comissão de Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), e a partir disso ponderar o volume de recursos financeiros utilizados para a realização dessa importante atividade administrativa. Para tanto, foi efetuada a identificação dos custos diretos e indiretos implicados nas atividades investigativas e, assim, a estimativa total de recursos financeiros aplicados pela UnB; a identificação de peculiaridades processuais; e o mapeamento organizacional de fluxo dos procedimentos disciplinares realizados. O estudo quanto à abordagem metodológica adotou a do tipo mista com o enfoque qualitativo e quantitativo. Sob a aspecto da natureza é do tipo aplicada, com objetivo descritivo, usufruindo dos procedimentos metodológicos de pesquisa documental, bibliográfica, estudo de caso e entrevista. Os resultados da pesquisa proporcionaram a estimativa de gasto financeiro por processo, total por tipo de procedimento investigativo e geral da CPSPAD, as singularidades processuais com maior ocorrência e a estruturação dos processos investigativos organizacionais. Em função das conclusões alcançadas foi possível recomendar a adoção de medidas de ensino e capacitação da comunidade de servidores públicos da UnB com vistas a dirimir a incidência de infrações funcionais que, por sua vez, refletirão na minimização de instauração de procedimentos disciplinares e, por consequência, na diminuição dos custos ao erário público para este fim, direcionando tais recursos para atividades precípuas da instituição.