Prevenção de homicídios : avaliação do Programa “TerPaz – Território pela Paz” no bairro Cabanagem (Belém-Pará)

Abstract

A presente pesquisa analisa as possíveis evidências do Programa “TerPaz – Território pela Paz” no Estado do Pará que vem ganhando destaque em sua execução, com a implantação UsiPaz – Usina da Paz no bairro Cabanagem (Belém-PA). Através do Decreto nº 141 de 10 de junho de 2019, as “Usinas da Paz – USIPAZ” são instrumentos para a consecução dos objetivos do TERPAZ como unidades físicas de centralização de serviços públicos, atividades comunitárias e equipamentos de combate às desigualdades, com vistas ao incremento da inclusão social como políticas públicas, foi o que motivou a dissertação sobre esta experiência. Ela foi desenvolvida em um cenário macroeconômico permeado por uma crise pandêmica dos estados brasileiros e da União com reflexos acentuados a partir do ano de 2020. Nos mostra aspectos sociais importantes, que revelam a situação da população local antes da implementação do programa e implantação da Usipaz, com a presença do aparelho estatal, que é fator importante para o desenvolvimento da política. Assim, realizou-se uma pesquisa baseada em revisão bibliográfica e análise documental acerca do programa. No entanto, o programa encontra-se em fase de execução, avaliou-se parcialmente a efetividade dos seus resultados em relação ao indicador de CVLI (homicídios), mostrando que há evidências que a política está tendo êxito. Recomenda-se um estudo utilizando o método Controle Sintético, com a intenção de mostrar os possíveis impactos do programa. Vale ressaltar, que a experiência que está sendo desenvolvida é inovadora, e tem criado uma expectativa positiva, tanto na sociedade civil organizada, quanto na população do território pesquisado, o bairro Cabanagem, assim como da população do Estado do Pará, servindo também de exemplo para o país.