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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/49784
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Title: Centralização das compras públicas : vantagens e desafios de implementação
Authors: Silva, Stéfane Nascimento da
Orientador(es):: Almeida, Alexandre Nascimento de
Assunto:: Compras públicas
Gestão pública
Contratações públicas
Issue Date: 13-Aug-2024
Citation: SILVA, Stéfane Nascimento da. Centralização das compras públicas: vantagens e desafios de implementação. 2023. 114 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract: Nota-se a crescente relevância das compras públicas e seu impacto na economia global, um tema destacado em estudos e relatórios de instituições reguladoras como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No contexto das práticas recomendadas às nações, a centralização das compras emerge como uma estratégia para alcançar eficiência, economia de escala, transparência e sustentabilidade. Apesar dos potenciais benefícios apontados, a Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei nº. 14.133/2021, no Brasil, enfrenta desafios para impulsionar a inovação e o desenvolvimento sustentável no setor público. Observando esse contexto, esta dissertação objetiva analisar e elucidar lacunas dessa problemática. Para tanto, a estrutura desta dissertação compreende três artigos multipaper, cada um com objetivos e abordagens distintas. O primeiro artigo consiste em um estudo bibliométrico, utilizando o ProKnow-C, que visa identificar tendências e analisar pesquisas sobre vantagens empíricas da centralização de compras em escala nacional e global. Esse estudo revelou uma notável expansão na produção acadêmica sobre o tema, principalmente em periódicos do Brasil e do Reino Unido, especialmente a partir de 2018, evidenciando a atualidade do assunto, particularmente no contexto da pandemia de covid-19, quando houve uma demanda por maior coordenação entre nações e aquisições emergenciais. Adicionalmente, apontou a necessidade de pesquisas mais aprofundadas na área da Administração Pública que se concentrem nas experiências brasileiras, dada a lacuna existente na pesquisa científica local. O segundo artigo concentra-se em uma revisão sistemática da literatura, com o intuito de identificar as principais vantagens da centralização das compras pelo Poder Público. Os resultados destacaram que, além dos eixos temáticos de economicidade, inovação e sustentabilidade, há uma gama mais ampla de benefícios associados à centralização que transcendem esses pilares quando abordados pela doutrina. Então, o terceiro artigo visa estabelecer níveis de hierarquização das possíveis vantagens da centralização de compras, especificamente considerando a Administração Pública Federal do Brasil, com base na percepção de especialistas no tema. As opiniões dos respondentes convergem com os achados teóricos, refletindo a realidade prática das experiências investigadas. Dentre as principais vantagens analisadas estão a capacidade de interação da Administração Pública com o mercado, a padronização dos procedimentos para facilitar a supervisão das fases pelos gestores e a maturidade da governança das contratações centralizadas, sobretudo no âmbito da sustentabilidade. Esses resultados fornecem contribuições para a compreensão da eficácia e dos desafios associados à centralização das compras no contexto da Administração Pública no Brasil que, como foi apontado, carece de estudos mais aprofundados na literatura nacional.
Abstract: The growing relevance of public procurement and its impact on the global economy can be noted as a highlighted topic in studies and reports by regulatory institutions such as the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). In the context of best practices for nations, centralization of purchasing emerges as a strategy to achieve efficiency, economies of scale, transparency and sustainability. Despite the potential benefits highlighted, the General Law of Public Procurement and Contracts, Law no. 14.133/2021, in Brazil, faces challenges to boost innovation and sustainable development in the public sector. Observing this context, this dissertation aims to analyze and elucidate gaps in this problem. Therefore the structure of this dissertation comprises three multipaper articles, each with different objectives and approaches. The first article consists of a bibliometric study, using ProKnow-C, which aims to identify trends and analyze research on empirical advantages of centralizing purchasing on a national and global scale. This study revealed a notable expansion in academic production on the topic, mainly in journals from Brazil and the United Kingdom, especially from 2018 onwards, highlighting the relevance of the subject, particularly in the context of the Covid-19 pandemic, when there was a demand for greater coordination between nations and emergency acquisitions. Additionally, it pointed out the need for more in-depth research in the area of Public Administration that focuses on Brazilian’s experiences, considering the gap in local scientific research. The second article focuses on a systematic review of the literature, with the aim of identifying the main advantages of centralizing purchases by the Government. The results highlighted that, in addition to the thematic axes of economicity, innovation and sustainability, there is a wider range of benefits associated with centralization that transcend these pillars, addressed by doctrine. Furthermore, the third article aims to establish hierarchical levels of the possible advantages of centralizing purchasing, specifically considering the Brazil’s Federal Public Administration, based on the perception of experts on the subject. The respondent's opinions converge with the theoretical findings, reflecting the practical reality of the experiences investigated. Among the main advantages analyzed are the Public Administration's ability to interact with the market, the standardization of procedures to facilitate the supervision of procurement’s phases by managers, and the maturity of the governance of centralized purchases, especially in the area of sustainability. These results provide contributions to the understanding of the effectiveness and challenges associated with the centralization of purchases in the context of Public Administration in Brazil which, as pointed out, lacks more in-depth studies in the national literature.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional
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