O presídio Krenak : a política indigenista da FUNAI durante a ditadura militar no Brasil

Abstract

Ao longo da Ditadura civil-militar no Brasil, os direitos das comunidades indígenas foram continuamente desrespeitados. A política de Estado, caracterizada pelo desrespeito e até mesmo pela aberta oposição à diversidade física e cultural, se manifestava através de diversas formas de violência infligidas a esses povos. O objetivo geral do trabalho é analisar a política indigenista desenvolvida pela gestão da FUNAI, durante os anos em que esteve sob controle da Ditadura civil-militar no Brasil, considerando as permanências e rupturas com as antigas formas de controle dos povos indígenas. Criou-se então o Presídio Krenak em 1967, uma instituição-projeto, que veio consolidar uma nova forma de política indigenista, mas que possui influência de outros períodos, trazendo ainda em suas atividades o colonialismo e o assimilacionismo. Indígenas de várias partes do país passaram a cumprir pena por duas categorias de crimes: os crimes concreto (previstos no código penal); e crimes subjetivos (feriam o moralismo social). As prisões ocorriam também para repreensão de lideranças indígenas, que se colocavam contra as investidas político-econômicas do regime e que resistiam ao processo de nacionalização de suas comunidades. Então, a presente tese, considerou que a criminalização de indígenas, foi utilizada como instrumento controlador e punitivo, pela política indigenista desenvolvida pela FUNAI entre as décadas de 1960 e 1980.