Estado brasileiro, emancipação e seguridade social : um estudo discursivo crítico de editoriais do jornal Folha de S. Paulo

Abstract

Esta tese apresenta resultados de pesquisa que investigou como o jornal Folha de S. Paulo representou discursivamente o papel do Estado brasileiro em seguridade social, mais especificamente nas áreas de previdência e assistência, durante a mais recente reforma do sistema. A análise foi realizada sob a perspectiva dos estudos críticos do discurso (ECD), concentrou-se nas representações elaboradas pelo jornal concernentes a relações entre Estado e emancipação no contexto da seguridade social, e utilizou como parâmetros estruturas sociais inter-relacionadas de classe, gênero e raça. Foi efetuada a articulação interdisciplinar dos ECD com abordagens sobre o sistema social, político, econômico e midiático do país. Sob o recorte histórico do período pós-promulgação da Constituição Federal de 1988, foram tematizadas: as características da esfera pública mediada brasileira; a estrutura e alterações do sistema de proteção social do país; as iniquidades tributárias, de renda, previdenciárias e assistenciais, e suas inter-relações com o sistema trabalhista; as injustiças sociais de gênero; e o racismo estrutural. Foram analisados editoriais publicados pelo jornal Folha de S. Paulo sobre seguridade social entre fevereiro e outubro/novembro de 2019, período do trâmite congressual que levou à promulgação da emenda constitucional da reforma aprovada. Na análise, foram utilizadas categorias dos ECD condizentes com o gênero discursivo dos textos investigados e de sua estrutura multimodal (verbal e visual), a saber: análise crítica de argumentação prática e de significado da composição. Os resultados evidenciaram uma representação do papel do Estado em previdência e assistência social por parte do jornal Folha de S. Paulo fortemente marcada por reducionismos, ocultamentos e exclusões de caráter antiemancipatório. Em síntese, o jornal: i) reduziu a atuação do Estado à lógica estreita da austeridade fiscal, desconsiderando relações fundamentais entre seguridade social, tributação do capital e informalidade no mercado de trabalho; ii) ocultou atores/as sociais do lado do capital que são fundamentais para a equidade e sustentabilidade do sistema de seguridade; iii) representou trabalhadores/as de forma desumanizada e passiva; iv) representou cidadãos/ãs aposentados/as e assistidos/as como fardo social; e v) excluiu do debate público sobre o papel do Estado em seguridade questões sociais basilares relativas a classe (desigualdades de renda, diferenças ocupacionais etc.), gênero (misoginia, trabalho de cuidado não reconhecido etc.) e raça (discriminação laboral, rendas inferiores etc.). Esta tese apresenta resultados de pesquisa que investigou como o jornal Folha de S. Paulo representou discursivamente o papel do Estado brasileiro em seguridade social, mais especificamente nas áreas de previdência e assistência, durante a mais recente reforma do sistema. A análise foi realizada sob a perspectiva dos estudos críticos do discurso (ECD), concentrou-se nas representações elaboradas pelo jornal concernentes a relações entre Estado e emancipação no contexto da seguridade social, e utilizou como parâmetros estruturas sociais inter-relacionadas de classe, gênero e raça. Foi efetuada a articulação interdisciplinar dos ECD com abordagens sobre o sistema social, político, econômico e midiático do país. Sob o recorte histórico do período pós-promulgação da Constituição Federal de 1988, foram tematizadas: as características da esfera pública mediada brasileira; a estrutura e alterações do sistema de proteção social do país; as iniquidades tributárias, de renda, previdenciárias e assistenciais, e suas inter-relações com o sistema trabalhista; as injustiças sociais de gênero; e o racismo estrutural. Foram analisados editoriais publicados pelo jornal Folha de S. Paulo sobre seguridade social entre fevereiro e outubro/novembro de 2019, período do trâmite congressual que levou à promulgação da emenda constitucional da reforma aprovada. Na análise, foram utilizadas categorias dos ECD condizentes com o gênero discursivo dos textos investigados e de sua estrutura multimodal (verbal e visual), a saber: análise crítica de argumentação prática e de significado da composição. Os resultados evidenciaram uma representação do papel do Estado em previdência e assistência social por parte do jornal Folha de S. Paulo fortemente marcada por reducionismos, ocultamentos e exclusões de caráter antiemancipatório. Em síntese, o jornal: i) reduziu a atuação do Estado à lógica estreita da austeridade fiscal, desconsiderando relações fundamentais entre seguridade social, tributação do capital e informalidade no mercado de trabalho; ii) ocultou atores/as sociais do lado do capital que são fundamentais para a equidade e sustentabilidade do sistema de seguridade; iii) representou trabalhadores/as de forma desumanizada e passiva; iv) representou cidadãos/ãs aposentados/as e assistidos/as como fardo social; e v) excluiu do debate público sobre o papel do Estado em seguridade questões sociais basilares relativas a classe (desigualdades de renda, diferenças ocupacionais etc.), gênero (misoginia, trabalho de cuidado não reconhecido etc.) e raça (discriminação laboral, rendas inferiores etc.).