DC Field | Value | Language |
dc.contributor.advisor | Silva, Suylan Almeida Midlej e | - |
dc.contributor.author | Lindenmayer, Marcos Gerhardt | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-02T19:58:58Z | - |
dc.date.available | 2024-08-02T19:58:58Z | - |
dc.date.issued | 2024-08-02 | - |
dc.date.submitted | 2023-12-14 | - |
dc.identifier.citation | LINDENMAYER, Marcos Gerhardt. Os modelos regulatórios dos canais de denúncia de corrupção no Brasil: origens e perspectivas. 2023. 150 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49480 | - |
dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Esta pesquisa tem o objetivo geral de investigar a forma por meio da qual os canais de
denúncia auxiliam na detecção e apuração de casos de corrupção no Brasil. Para tanto,
ela cumpre com quatro objetivos específicos: (i) descrever o contexto histórico e político
em que ocorreu o desenvolvimento do canal de denúncia como instrumento de controle
social no Brasil; (ii) identificar os modelos regulatórios de canais de denúncia
encontrados no país; (iii) averiguar as consequências da implantação dos modelos
regulatórios em âmbito nacional; e (iv) identificar a capacidade de contribuição das
denúncias para a detecção e apuração de casos de corrupção no Brasil. A pesquisa adota
abordagem neoconstrutivista do conceito de corrupção, e utiliza abordagem
neoestruturalista para a análise de suas causas e impactos nos diferentes campos. O
processo histórico e político em que se desenvolve o canal de denúncia no Brasil é
analisado desde uma perspectiva neoinstitucionalista, com base na literatura de
isomorfismo organizacional. A economia comportamental e a psicologia social foram
utilizadas para embasar a análise acerca de como estes desenhos influenciam o
comportamento dos denunciantes. Com abordagem multimétodo, socorreu-se de pesquisa
documental e entrevistas, bem como das bases da dados do “Mapeamento Nacional de
Práticas e Legislações em Proteção e Incentivos a Denunciantes” (CGU, 2023), do
Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (CGU, 2021) e da Plataforma Fala.BR.
Como resultado, demonstrou-se que os modelos regulatórios de canais de denúncia se
relacionam com o desenvolvimento do campo organizacional das ouvidorias públicas, no
qual ocorreu processo de isomorfismo baseado na conformidade ao desenho consolidado
no campo. Com foco na coleta de informações e na gestão de riscos, o modelo não
endereçou respostas a questões fundamentais para quem denuncia: o resultado da
apuração e a proteção contra retaliação. Verificou-se, ainda, que a melhoria dos controles
e dos instrumentos de gestão da informação ao mesmo tempo diminui a dependência das
áreas de apuração em relação a denúncias como meio de detecção de irregularidades e
criam cenário para o aumento do uso do canal de denúncias, o qual não é acompanhado
pelo incremento qualitativo da sua capacidade de apoiar a apuração de casos de
corrupção. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Os modelos regulatórios dos canais de denúncia de corrupção no Brasil: origens e perspectivas | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corrupção | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ouvidorias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corrupção - denúncia | pt_BR |
dc.description.abstract1 | The general aim of this research is to investigate how whistleblowing channels help to
detect and sanction cases of corruption in Brazil. To this end, it fulfils four specific
objectives: (i) to describe the historical and political context in which the development of
the whistleblowing channel as an instrument of social control took place in Brazil; (ii) to
identify the regulatory models of whistleblowing channels found in the country; (iii) to
analyze the consequences of the implementation of regulatory models at a national level;
and (iv) to identify the capacity of whistleblowing channels to contribute to the detection
and investigation of corruption cases in Brazil. This research adopts a neoconstructivist
approach to the concept of corruption, and uses a neostructuralist approach to analyze its
causes and impacts in different fields. The historical and political process in which the
whistleblowing channel is developed in Brazil is analyzed from a neoinstitutionalist
perspective, based on the literature of organizational isomorphism. Behavioral economics
and social psychology were used to support the analysis of how these designs influence
the behavior of whistleblowers. With a multi-method approach, documentary research
and interviews were used, as well as the databases of the "National Mapping of Practices
and Regulation in Whistleblower Protection and Incentives" (CGU, 2023), the Public
Ombudsman Maturity Model (CGU, 2021) and the Fala.BR Platform. As a result, it was
shown that the regulatory models for whistleblowing channels are related to the
development of the organizational field of public ombudsmen, in which there has been a
process of isomorphism based on conformity to the design consolidated in the field. With
a focus on information gathering and risk management, the model has not addressed
answers to fundamental questions for whistleblowers: the outcome of the investigation
and the protection against retaliation. It was also found that improving controls and
information management tools at the same time reduces the dependence of investigative
areas on whistleblowers’ reports as a means of detecting irregularities and creates a
scenario for increased use of the whistleblower channel, which is not accompanied by a
qualitative increase in its capacity to support the investigation of corruption cases. | pt_BR |
dc.description.unidade | Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) | pt_BR |
dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública | pt_BR |
Appears in Collections: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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