Raízes culturais, rumos educacionais: um olhar quilombola sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola em Goiás

Abstract

A pesquisa tem como foco a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) em escolas quilombolas e que atendem estudantes quilombolas fora do seu território. Para tanto, define como objetivo geral analisar a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação escolar Quilombola nos anos iniciais do ensino fundamental a partir do estado de Goiás. Quanto aos objetivos específicos, este estudo buscou: I - Identificar como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola são abordadas nas pesquisas que investigaram a educação escolar quilombola no período de 2012 a 2021. II - Mapear os planos e programas desenvolvidos pela rede estadual de educação de Goiás e pelos municípios de Cidade Ocidental, Iaciara e Cavalcante voltados para escolas quilombolas e que atendem estudantes quilombolas. III - Analisar as possíveis conexões entre os planos e programas encontrados nas redes estadual e municipais de educação de Goiás com os princípios e orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Utilizando uma abordagem qualitativa, o estudo adotou o Estado da Arte e análise documental como caminhos metodológicos. Os resultados da pesquisa evidenciam que os documentos disponíveis na Secretaria Estadual e nas secretarias de educação dos municípios estudados não contemplam de maneira adequada às necessidades das escolas quanto à implementação de uma educação escolar quilombola conforme estabelecido nas DCNEEQ, limitando-se a ações pontuais. O Plano Estadual de Educação (PEE) do estado de Goiás para o decênio 2014-2024 apresenta metas e estratégias amplas para a educação em comunidades quilombolas, sem referência explícita às diretrizes curriculares nacionais para essas comunidades, o que também foi observado nos planos municipais (2015-2015) de Iaciara e Cavalcante. Embora o Plano Municipal de Educação (PME) de Cidade Ocidental inclua estratégias mais específicas para a educação escolar quilombola, o relatório de monitoramento e avaliação realizado em 2019 revelou a ausência de organização e investimento por parte do município para a concretização dessas estratégias. O estado da arte revelou que a implementação das diretrizes para a educação escolar quilombola enfrenta desafios, como a falta de medidas efetivas por parte do Estado, infraestrutura inadequada das escolas quilombolas, tanto com relação ao espaço físico quanto às necessidades pedagógicas, curriculares específicas e de formação insuficiente dos professores, especialmente aqueles que não pertencem à comunidade e desconhecem seu contexto histórico, social, econômico e cultural. Nesse sentido a referida pesquisa reflete sobre esses aspectos e aponta algumas possibilidades de superação.