A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogação

Abstract

A presente investigação descreve os mecanismos pelos quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa as informações contidas nas suas decisões e produz a base de dados que é utilizada para a realização de pesquisas de jurisprudência. Além disso, também descreve as transformações que ocorreram na forma de tratamento e disponibilização da informação jurisprudencial desde a criação do Tribunal até 2022. Trata-se de pesquisa descritiva, que analisou documentos primários, a saber, os relatórios anuais da unidade responsável pela organização e divulgação da jurisprudência do STJ desde sua instalação até 2021, os manuais do analista de jurisprudência de 1991, 2002 e de 2004 a 2022, o Módulo de Pesquisa de 2000 e os relatórios anuais do Tribunal Federal de Recursos (TFR), de 1980 a 1989. Assim, pretende-se contribuir para o desenvolvimento da pesquisa empírica no Direito ao fornecer informações sobre a criação e a manutenção da base de dados de jurisprudência do STJ. Como resultado, é possível afirmar que a base de dados de jurisprudência do Tribunal é referencial, pois a pesquisa é realizada no documento chamado Espelho do Acórdão, que traz tanto informações identificadoras da decisão colegiada, quanto extraídas do inteiro teor, que são inseridas em campos que geram metadados pesquisáveis. O tratamento técnico-documentário pretende minimizar a diferença existente entre o inteiro teor e a ementa, bem como formar uma base de dados temática, em que todas as teses decididas pelo Tribunal estejam retratadas.