A emergência continua? A perpetuação da emergência no atendimento à população indígena Warao em Roraima

Abstract

Esta dissertação apresenta uma análise das políticas públicas implementadas no contexto da Operação Acolhida, que emergiu como resposta ao fluxo de pessoas indígenas Warao no norte do Brasil. O estudo investiga os desafios enfrentados pelos governos local e federal diante das especificidades das comunidades indígenas Warao, que buscavam proteção internacional e uma vida digna em Roraima. Embora a Operação Acolhida tenha sido concebida como uma medida emergencial, sua continuidade após cinco anos revela a persistência do discurso de "emergência contínua". Esta pesquisa propõe uma reflexão sobre o modelo emergencial adotado na resposta aos refugiados Warao no Brasil, bem como suas consequências para as comunidades indígenas refugiadas. Além disso, busca-se analisar os efeitos da perpetuação do atendimento emergencial na efetivação dos direitos humanos e na autonomia dos indígenas Warao em busca de refúgio, considerando a atuação do Estado nesse contexto. O estudo contribui para a qualificação das dinâmicas e impactos da permanência da Operação Acolhida no estado de Roraima, tais como a manutenção da noção emergencial e na construção do estado de emergência, incluindo a suspensão da gestão pública local em relação à população indígena Warao.