Federalismo brasileiro e protagonismo dos estados : análise do PNI durante a pandemia da covid-19

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar como se deu as adoções dos planos de imunização contra a Covid-19 pelos entes estaduais brasileiros. Dessa forma, no primeiro capítulo, abordamos a literatura de federalismo e o papel conferido a cada ente, evidenciando, conjuntamente, a incumbência dos entes intermediários nas políticas de saúde. No segundo capítulo, descrevemos o programa nacional de imunização, sua estrutura, e como operou durante a pandemia. Já no terceiro capítulo, apresentamos a metodologia aqui escolhida, a análise de conteúdo, visando criar categorias para a análise dos planos estaduais. A partir disso, realizamos a análise dos a) planos convergentes ao plano nacional de operacionalização de imunização contra a Covid-19, depois de b) planos divergentes, e por último c) planos protagonistas. Diante disso, encontramos como resultado uma maior divergência entre planos, principalmente nas informações referentes a definição de grupos prioritários e sobre o sistema que seria utilizado para o registro dos vacinados e de casos de eventos adversos pós-vacinais. Ademais, verificamos que foram produzidos planos protagonistas, que organizaram as ações de imunização, mesmo antes do lançamento do documento federal. Dessa forma, concordamos com a literatura que evidencia a descoordenação do chefe do executivo brasileiro frente ao combate a pandemia, ainda, identificamos que no caso aqui analisado, os planos estaduais, as definições das categorias norteadores foram heterogêneas, frente ao ideal de autonomia federativa.