Fundações partidárias e o programa de governo Lula e Alckmin : um caminho para o restabelecimento democrático e o combate à crise político-partidária

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo apresentar as fundações partidárias, órgãos técnicos dos partidos políticos, responsáveis pela realização de estudos e formação de quadros políticos, como possível instrumento para redução da desconfiança e descrédito institucional por que passa o sistema político, através de sua capacidade de elaboração de políticas públicas traduzidas em programas de governo. Permeado por uma crise político-partidária que alcança diversos países, mesmo aqueles com democracias mais estáveis e longevas, as fundações podem propor, como no caso em estudo, programas de governo e líticas públicas, possíveis respostas para esta desconfiança e esvaziamento das instâncias políticas, assim como do colegiado que as estatui, em processo, forma e matéria, como representantes legais, qual seja o parlamento. Esta possibilidade nos leva à pergunta desta pesquisa: a oportunidade e qualidade da plataforma de governo apresentada por fundações partidárias pode orientar o governo a adotar medidas exequíveis e de impacto positivo para população, minorando uma crise políticopartidária instalada não somente no Brasil? Para tal utilizamos, como método, o programa de governo da chapa vitoriosa das eleições de 2022, composta por Lula e Alckmin, elaborado por um conjunto de fundações, analisando seus pontos principais, resultados e casos assemelhados já abordados e realizados. Como resultado elencamos o aspecto democrático e amplo de elaboração da proposta, a partir das contribuições da sociedade civil, de setores econômicos, academia, especialistas e arranjos e dirigentes políticos técnicos, a aplicação efetiva das políticas apresentadas no programa durante o governo e avaliação positiva destas medidas, inobstante tempo ainda curto de mandato. Para ilustrar esse espaço reservado às fundações, utilizamos o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para as eleições nacionais de 2022, documento elaborado por um grupo de sete fundações. Para ilustrar esse espaço reservado às fundações, utilizamos o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para as eleições nacionais de 2022, documento elaborado por um grupo de sete fundações. coordenado pela Fundação Perseu Abramo (PT), que formulou um documento final com 445 parágrafos, após a realização de várias mesasredondas com organizações da sociedade civil, associações empresariais, especialistas e técnicos de diferentes áreas, recebendo propostas por meio de uma plataforma digital e ouvindo líderes partidários.