Processo migratório e vulnerabilidade social : uma análise bioética da imigração venezuelana para o Brasil e Colômbia

Abstract

Introdução: a instabilidade política da Venezuela ao longo dos últimos anos levou a uma série de conflitos sociais, como insegurança social, desemprego, fome, falta de serviços públicos e deterioração da educação e dos serviços de saúde. Objetivo: conhecer os motivos para a imigração dos venezuelanos, no Brasil e na Colômbia, assim como as vulnerabilidades vivenciadas nesse processo na perspectiva da Bioética de Intervenção (BI) e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Metodologia: estudo utilizando a abordagem mista, dado que é composto de duas fases: quantitativa-qualitativa. Durante o trabalho de campo qualitativo, foi utilizada a técnica de entrevistas individuais. Os dados foram processados por meio do software IRaMuTeQ, versão 0,7, alfa 2, o qual permitiu auxiliar na organização e separação das informações e na análise de dados textuais. Para este estudo, utilizou-se a Classificação Hierárquica Descendente (CHD). Para os dados quantitativos, trabalhou-se com uma amostra de 244 participantes venezuelanos que foram entrevistados: 122 venezuelanos na Colômbia em Medellín e 122 venezuelanos no Brasil em Brasília. Para os dados quantitativos, desses sujeitos, 15 do Brasil e 20 da Colômbia participaram nas entrevistas qualitativas. Os dados quantitativos foram analisados com a utilização do software SPSS, versão 25. Foi realizada uma análise univariada para cada uma das variáveis sociodemográficas e de segurança alimentar, utilizando frequências absolutas e porcentuais para compreender o comportamento das variáveis, utilizando o teste qui-quadrado de independência, com um nível de significância estatística <0,05, e o teste z, para identificar as diferenças porcentuais por coluna na tabela de contingência. Resultados: em relação aos resultados quantitativos, verificou-se que a imigração da Venezuela devido a conflitos políticos e sociais é uma razão mais frequente para a população pesquisada no Brasil do que na Colômbia (p=0,016). Nos tipos de assistência que recebem, há também diferenças nos imigrantes de acordo com o país receptor, com mais assistência relatada para moradia na Colômbia e mais para alimentação no Brasil (p=0,021). Na análise da escala da segurança alimentar, foi encontrada maior segurança entre os residentes da Colômbia, com diferenças estatisticamente significativas entre os dois países anfitriões (p=0,001). Entre os principais conflitos bioéticos encontrados nas entrevistas realizadas com os participantes, encontram-se os motivos para imigrar, sobretudo as dificuldades de acesso aos alimentos e aos serviços de saúde, a trajetória do processo imigratório, especialmente as adversidades enfrentadas até a chegada aos países, os desafios da integração nos países de destino, com destaque para os processos de exclusão e discriminação enfrentados. Discussão: a integração dos imigrantes, no Brasil e na Colômbia, precisa ser melhorada, a fim de oferecer uma assistência que inclua acolhimento adequado, identificação e registro, fiscalização sanitária, imunização, regulação migratória, entre outras. Avanços jurídicos igualmente são necessários para garantir o adequado acolhimento dos imigrantes, bem como a inserção laboral, social e cultural. Conclusão: observou-se que tanto o Brasil quanto a Colômbia precisam, conforme propõe a BI, desenvolver políticas de redução das vulnerabilidades dos imigrantes para garantir uma vida digna e sem discriminação.