Territorialização e desterritorialização das escolas no campo do Brasil : uma geografia de conflitos e disputas territoriais

Abstract

Este trabalho faz o levantamento e análise dos processos de fechamento e abertura de escolas no campo no Brasil, pois, entende-se que ambos são importantes e acontecem vinculados as transformações alicerçadas na reconfiguração do espaço rural brasileiro. E embora a Educação no campo seja um direito garantido constitucionalmente, sabe-se que ela tem sido comprometida, seja quando comparamos a desigual distribuição de escolas nos cenários urbanos e rurais e principalmente a discrepância deste rural sobre a quantidade de fechamentos e aberturas de escolas a partir dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) entre os anos de 1999 a 2019. Foram um total de 112.308 processos de fechamentos, que tem representado mais do que o simples fechar de portas, é um atentado à sobrevivência dos povos do campo, águas e florestas, uma vez que a existência e funcionamento das escolas representa muito além de um ambiente de ensino, são espaços que proporcionam a integração política e social. Diante da realidade complexa e conflituosa do meio rural brasileiro, destacamos ainda 48.042 processos de aberturas que por outrora revelam muito mais do que a resistência e luta dos povos do campo de manter suas escolas em funcionamento. A partir deste contexto empreendeu-se desta pesquisa o objetivo de analisar o processo de territorialização e desterritorialização das escolas no campo do país a partir do contexto de desenvolvimento do capitalismo no campo, via a difusão agronegócio e as dinâmicas regionais subjacentes. Considerando esses pressupostos iniciais, que buscou construir uma pesquisa de caráter qualitativo, e os dados quantitativos são fundamentais para elucidar a abordagem a partir da consulta direta em banco de dados de sites oficiais (o IBGE e o INEP), bem como o levantamento de trabalhos (teses, artigos, dissertações e relatórios), diários, fichas, notícias que estiveram relacionados ao fechamento e abertura de escolas pelas regiões, estados e microrregiões do Brasil. Estruturalmente, a pesquisa vem organizada em 4 capítulos, além da introdução metodologia e conclusão. Essa organização buscou articular as principais categorias discutidas ao longo do trabalho (região, território, Estado, povos do campo, águas e florestas, escola no/do campo e educação no/do campo) e a partir destas compreender mais do que o cerne da investigação, compreender a sua complexidade e necessidade de discussão. Como resultados da pesquisa, percebemos nas regiões Centro Oeste, Sul e Sudeste do país tem ocorrido de fato uma extinção das escolas no campo. São regiões que já possuem poucas escolas e elas continuam diminuindo. Enquanto que nas regiões Norte e o Nordeste são as regiões que concentram boa parte das escolas no campo do Brasil, em contrapartida com quantidades assustadoras de fechamentos de escolas todos os anos. Nesse cenário desolador concluímos que, o fechamento de escolas se baseia em um projeto de educação e sociedade subserviente a uma classe dominante e o Estado é cumplice ao consentir por seus arranjos políticos. Com o propósito de evidenciar essa realidade e contribuir de algum modo nesta luta, o presente trabalho se pauta na defesa da terra e educação, ambos motores para produção e manutenção do trabalho e da vida.