Cidade histórica de pequeno porte : desafios do planejamento urbano municipal

Abstract

O objetivo desse artigo é refletir sobre o planejamento, com ênfase na regulação dos parâmetros urbanísticos e do perímetro urbano, e a produção do espaço urbano, especialmente problematizando a expansão urbana em pequenas cidades históricas a partir do estudo de caso da cidade de Goiás (GO, BR), antiga capital do estado de Goiás. O estudo tem como recorte temporal as duas primeiras décadas desse século em que se analisam as transformações ocorridas a partir da obtenção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade (UNESCO – 2001), das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Cidades Históricas e PMCMV) e também da expansão das instituições de ensino superior na cidade. Os resultados da pesquisa demonstram a falta de articulação dos programas e investimentos públicos federais e estaduais com diretrizes de gestão de cidades colocadas pelo Estatuto das Cidades e sua estreita relação com interesses individuais e a política patrimonialista.