As políticas de saúde no Brasil e suas implicações na conformação da força de trabalho em saúde

Abstract

ntrodução: Para empreender a análise da Força de Trabalho em Saúde (FTS) é necessário antes refletir sobre quem são e como se constituem estes sujeitos, que são afetados diariamente pelas complexidades do ‘fazer saúde’, em um processo exigente que requer ressignificações constantes sobre identidades e pertencimentos. No campo da saúde, composto por diferentes visões e atravessamentos, as normativas desempenham um papel relevante para a organização do sistema, especialmente se considerarmos as dimensões continentais e as diferenças regionais do território brasileiro, com implicações sobre a FTS. Objetivo: Analisar os aspectos históricos e políticos da conformação da FTS no Brasil, bem como seus avanços e desafios nos anos 2000, considerando-se a necessidade de profissionais nas regiões de saúde. Metodologia: Trata-se de estudo exploratório, do tipo misto. Utilizamos três estratégias metodológicas que, combinadas, nos permitiram reunir elementos para a construção da análise deste estudo, quais sejam: análise de documentos das políticas de saúde e suas intersecções com FTS, análise de dados secundários provenientes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Relação Anual de Informações Sociais. Resultados: Observou-se que a conformação da FTS tem sido afetada pelas principais tendências das políticas de saúde, que impulsionaram o crescimento das categorias profissionais da saúde como um todo, trazendo para a centralidade a necessidade de composição multiprofissional das equipes, em detrimento de um olhar centrado exclusivamente no médico; Falta equidade na distribuição de profissionais nas regiões de saúde do Brasil. Por motivos diversos e em parte aqui explorados, os territórios mais afetados com a falta de profissionais são aqueles mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico; Persistem lacunas nesse debate, seja por questões políticas e econômicas, ou mesmo pela tendência frente às transformações próprias do trabalho; As Políticas são potencialmente indutoras da composição multiprofissional das equipes de trabalho e, em sua maioria, apresentam perspectivas de práticas interdisciplinares para o alcance de seus objetivos estratégicos. Conclusão: A temática da migração, provimento e fixação deve ser analisada em um contexto ampliado, problematizando o cenário político-institucional, que se coloca como desafio para a desconstrução do senso comum que tende a culpabilizar o profissional pela “escolha” dos grandes centros para sua fixação, como se esta fosse uma opção desvinculada das condições objetivas de vida e trabalho no território.