Proteção e repressão : o discurso estatal sobre a presença feminina no mundo do trabalho durante o Estado Novo (1937-1945)

Abstract

Esta dissertação investiga os discursos relacionados à presença feminina no mundo do trabalho e às práticas correspondentes ao gênero, produzidos por intelectuais integrados ao Estado Novo Varguista. Esses discursos foram divulgados em revistas e boletins sujeitos à censura ou diretamente elaborados por setores do governo encarregados de propagandear as ações do Estado. Entre os documentos analisados destacam-se leis, boletins do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a revista Cultura Política e o arquivo do ministro Gustavo Capanema. Em contraste com os discursos estatais, examinou-se as reivindicações feministas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino enviadas por meio de cartas aos governantes da época. Com o objetivo de observar como o tema foi tratado pela política institucional, a pesquisa recua até os anos que compreendem a Primeira República e o fim do Governo Constitucional de Vargas. As análises dos discursos foram realizadas considerando a concepção Foucaultiana que enxerga o discurso como produtor de práticas, silenciamentos, exclusões e significados na vida quotidiana. O trabalho empreendido aqui se insere no eixo da História Política e de Gênero. O autor analisou as repetições de um discurso maternista que considerou a mulher como legítima dona de casa, responsável pelos filhos e pelos serviços reprodutivos que o lar demandava. As insistências e ausências discursivas são analisadas por meio das contribuições de Bourdieu e Judith Butler. No geral, observou-se, conforme categorias elaboradas por Graciela Queirollo, que os trabalhos desenvolvidos por mulheres foram considerados e pensados para serem temporários, complementares e feitos exclusivamente pela necessidade de subsistência. Nesta dissertação evidenciam-se as ideias disseminadas pelos veículos impressos e os fatores externos que moldaram o discurso e, por vezes, alteraram sua intensidade ao longo dos anos.