Pre-electoral coalitions and government formation in presidentialism

Abstract

Esta dissertação avalia quais condições possibilitam a transição de coalizões pré-eleitorais em governos de coalizão nos regimes presidenciais latino-americanos através de um desenho de pesquisa multimétodo. Por mais que a literatura aponte que as coalizões pré-eleitorais exerçam um impacto não negligenciável na formação de governo no presidencialismo, eu apresento uma nuância para essa relação ao argumentar que coalizões pré-eleitorais não são automaticamente transformadas em gabinetes de coalizão no presidencialismo. Isso acontece por causa da natureza das instituições presidenciais, que concedecem às presidentes a oportunidade de revisar os acordos pré-eleitorais uma vez que elas estão no poder ao mesmo tempo que diminui a medida em que os membros da coalizão pré-eleitoral podem puní-las. Nesse plano de fundo, o primeiro artigo empírico apresenta e testa a ideia de que os pactos pré-eleitorais devem ser mais vinculantes à medida que a polarização legislativa é mais extensiva no sistema partidário. O motivo para isso é que uma divisão ideológica aumentada ao nível do sistema partidário reduz a margem presidencial para construir gabinetes de coalizão não baseados no pacto pré-eleitoral, já que a complexidade de barganha dificulta a habilidade presidencial para reunir partidos com preferências políticas conflitantes em um mesmo gabinete. Além disso, com base em um raciocínio configuracional, o segundo artigo empírico investiga o que faz coalizões pré-eleitorais servirem como bases de gabinetes de coalizão pós-eleitorais, dado que os comprometimentos pré-eleitorais podem ser ampliados, mantidos ou diminuídos até a inaguração do novo governo. Os resultados destacam a importância de cinco condições, apesar de conferir maior proeminência para o status legislativo da coalizão pré-eleitoral, o baixo nível de polarização entre os parceiros da coalizão pré-eleitoral e a alta polarização legislativa. Em conjunto, os resultados dessa dissertação ampliam nosso conhecimento acerca da relação entre coalizões pré-eleitorais e formação de governo no presidencialismo ao mostrar a sua justaposição com a polarização legislativa.