“Na minha casa mando eu” : Mães de santo, comunidades de terreiro e Estado

Abstract

Objetiva-se com esta tese mostrar como o Estado brasileiro, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é significado a partir da percepção de mães de santo do Candomblé. Para tanto, foi realizado um longo recorrido histórico pela formação da afrorreligiosidade no Brasil, desde a chegada dos primeiros africanos escravizados e estruturação dos primeiros Calundus coloniais, que iniciaram sincretismos ameríndios e, forçadamente, católicos. O violento período escravista brasileiro e a necessidade de atualização de tradições para a continuidade da afrorreligiosidade no país fortaleceram a importância das mães de santo, que foram historicamente as líderes deste processo, bem como levaram ao nascimento do Candomblé e demais religiões afrobrasileiras. Mães de santo se tornaram, ademais, importantes líderes comunitárias, ocupando um papel social de destaque com seus Candomblés nas periferias urbanas já entre os séculos XIX e XX, e no início do colonial/moderno XXI. O IPHAN, por sua vez, lidera um processo constante de (re)invenção do Brasil, por meio de tombamentos e registros patrimoniais, em que a afrorreligiosidade só recente e marginalmente foi incluída. A partir de pesquisa de campo e ampla revisão bibliográfica, na percepção das mães de santo, observa-se que o não tombamento de terreiros não é um problema. Pelo contrário, grosso modo, o acautelamento dos terreiros interfere em sua autonomia e limita a dinâmica da tradição da casa o IPHAN, em geral, é significado como organização antagônica, assim como o Estado. O tombamento do terreiro será ainda mais rechaçado quando complica o processo de herança por parte da família de sangue da mãe de santo. Todavia, pode ser buscado por comunidades de terreiro quando é considerado instrumento para a proteção fundiária do imóvel, ou quando entendido como vitória política da luta por direitos do Movimento Social Afrorreligioso. Mães de santo insistem, no limite, seguir exercendo sua afrorreligiosidade tradição, crença, modo de vida, inteligência, etc. e, para isto, leem seu contexto e atualizam as vivências em suas comunidades.