Essays on innovation capacity in courts

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo identificar e medir os principais fatores associados com a capacidade de inovação em tribunais. A inovação é um tema que tem crescido no âmbito do setor público, incluindo o Poder Judiciário, despertando interesse de acadêmicos e de gestores públicos por seu potencial de resposta aos inúmeros desafios da sociedade na atualidade. A busca pelo incremento da eficiência e da eficácia tem impulsionado o desenvolvimento e a adoção de inovações em tribunais, os quais, dada sua influência no desenvolvimento social e econômico dos países, se constituem em assunto de grande relevância. Todavia, carecem estudos que abordem a capacidade de inovação nos tribunais. Visando contribuir para melhor compreensão do tema e para preencher essa lacuna de pesquisa, foram desenvolvidos os estudos dessa tese. Dessa forma, os Capítulos 2, 3 e 4 respondem a objetivos específicos da tese, enquanto os capítulos 1 e 5 tratam, respectivamente, da introdução e das conclusões e recomendações da pesquisa. O Capítulo 2 traz a sistematização da literatura científica recente, propondo um referencial teórico explicativo sobre os principais fatores associados à capacidade de inovação nos tribunais, a saber: Liderança, Comportamento de Equipe, Colaboração, Recursos Organizacionais, Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação. Apoiadas na discussão das implicações teóricas e práticas do referencial, são apresentadas seis proposições a serem testadas com pesquisas empíricas. O Capítulo 3 faz uso de métodos qualitativos, compreendendo entrevistas em profundidade com 17 juízes e 13 servidores do Poder Judiciário brasileiro. Recorrendo à análise de conteúdo, foram investigados os dados recolhidos, corroborando o estudo realizado no Capítulo 2 e revelando o protagonismo de alguns dos fatores que permitem a capacidade de inovação nos tribunais: Liderança e Comportamento de Equipe. As conclusões do Capítulo 3 reforçam que é fundamental para a capacidade de inovação nos tribunais ter pessoas habilitadas em técnicas de inovação, com disponibilidade de tempo, engajamento e participação tanto na equipe quanto nas posições de liderança. Surge também como fundamental conciliar estes fatores com a Colaboração dos atores-chave, tendo apoio em outros fatores que podem ser vistos como secundários: Recursos Organizacionais, Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação. O Capítulo 4 utiliza métodos qualitativos e quantitativos para construir e validar a Escala de medição da capacidade de inovação nos tribunais. Os itens da escala inicial foram validados com o auxílio de 11 juízes e servidores, especialistas no assunto, que cumpriram o papel de avaliadores quanto à clareza da linguagem, à pertinência prática e à relevância teórica das assertivas da escala. A análise dos dados contou com a utilização do Coeficiente de Validade de Conteúdo. Em seguida, foi feita a coleta de dados resultando em 354 questionários respondidos pelos participantes da pesquisa, sendo 62 juízes e 292 servidores do judiciário brasileiro. Os procedimentos de análise dos dados foram realizados por meio de Análise Fatorial Exploratória, Análise Fatorial Confirmatória e Modelagem de Equações Estruturais. O estudo constata que os principais fatores que impulsionam a inovação nos tribunais podem ser resumidos em três fatores com alta interdependência entre eles: Liderança, Comportamento da Equipe e Tecnologia da Informação. Os fatores Liderança e Comportamento da Equipe surgiram como de maior influência na capacidade de inovação nos tribunais no que diz respeito, respectivamente, à unidade da equipe e à organização como um todo. Assim, considerando o conjunto de estudos, vistos aqui como ensaios sinérgicos e complementares sobre a capacidade de inovação nos tribunais, foi possível aprofundar a lacuna de pesquisa no contexto atual do Judiciário brasileiro. Espera-se que este trabalho possa auxiliar no preenchimento de lacunas no campo científico e que seus achados possam contribuir para futuros estudos e melhorias nas políticas e práticas de gestão dos tribunais.