Estratégias para a revalorização de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos no Brasil : aplicando princípios da economia circular

Abstract

Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE atualmente figuram como um dos fluxos de resíduos sólidos urbanos em mais rápido crescimento no Brasil e no mundo. Segundo a Green Eletron (2021), somente 3% dos REEE gerados no país são reintroduzidos nas cadeias de valor formal. Ademais, os efeitos do acordo setorial para implantação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos brasileiro, estabelecido em 2019, são reativos ao lixo gerado no pós-consumo. Assim, não existem disposições que discorram sobre os processos de design e fabricação de equipamentos eletroeletrônicos. Neste cenário, a economia circular vem recebendo especial atenção entre acadêmicos e profissionais por promover o fechamento do ciclo de vida dos produtos e a criação de novos modelos de negócio que contribuem com o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O objetivo desta dissertação é propor estratégias para aprimorar a cadeia de revalorização de REEE nacional por meio da institucionalização de princípios da economia circular nas fases de design e fabricação de equipamentos eletroeletrônicos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa, dividida em duas etapas. Primeiramente, na etapa teórica, realizou-se uma revisão integrativa da literatura apoiada no protocolo Methodi Ordinatio. Posteriormente, na etapa empírica, foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais (n = 12) com stakeholders do acordo setorial para produtos de equipamentos eletroeletrônicos. Os insumos coletados nas entrevistas possibilitaram o emprego do método de estruturação de problemas SODA (do inglês, Strategic Options Development and Analysis), que prevê a elaboração de mapas cognitivos individuais e posterior agregação em um mapa único a partir validação pelos participantes da pesquisa. Por fim, verificou-se que, partindo do conceito de economia circular, existem diferentes estratégias de retenção, adição e recuperação de valor que podem ser aplicadas para aprimorar a cadeia de revalorização de REEE no Brasil. Apesar da ênfase nas fases de design e fabricação de equipamentos, essas estratégias perpassam pela revisão do arcabouço normativo, especialmente relacionado à tributação do material proveniente dos processos de desmontagem e separação. A pesquisa contribui em termos práticos com um conjunto de propostas à formulação de políticas públicas para a aprimorar a cadeia de reciclagem de REEE, em termos científicos ao explorar as lacunas identificadas na literatura recente e em termos metodológicos ao testar a aplicação da abordagem SODA para a estruturação de um problema no contexto brasileiro.