Entre o discurso e a prática : atropelos e contorcionismos do processo de revisão do plano diretor de Goiânia (2017-2022)

Abstract

As janelas de oportunidade que se abrem por ocasião da revisão de um Plano Diretor têm um potencial significativo de alterar o rumo do ordenamento das cidades. Na contramão, a revisão do Plano Diretor de Goiânia (2017-2022), reforçou e evidenciou as contradições entre o discurso e propostas, legitimando laços e privilégios com o setor imobiliário, que sentou à mesa com vereadores e ditou as rédeas do plano. Assim, o artigo tem como objetivo a análise dos princípios norteadores e do discurso decorrente, na revisão do PDG (2017-2022). Foram abordadas as estratégias adotadas no ordenamento territorial, principalmente relativas à expansão do perímetro urbano, com o intuito de identificar as contradições entre os princípios, os discursos e as propostas para a capital. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sucinta, acerca dos Planos Diretores aprovados em Goiânia, pesquisas em periódicos e em documentos oficiais publicados, além de eventos, como palestras e seminários realizados durante o processo da revisão do Plano. Concluiu-se que o abismo entre prática e discurso se revelou no rompimento e negação dos princípios norteadores do Plano, assim como das estratégias dispostas no eixo de Ordenamento Territorial, ilustrando de maneira atualizada a Teoria da Máquina do Crescimento (MOLOTCH; LOGAN, 2007) que controla, exclui, altera e conduz todo o processo de expansão urbana. Revelou-se também as constantes violações com exigências legais estabelecidas pelo Estatuto da Cidade e Conselho das Cidades: controlaram e excluíram conselhos, instituições e população do debate; alteraram emendas às escuras; ocultaram mapas e documentos; atropelaram prazos e audiências públicas.