Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre direito à cidade e gênero e, em perspectiva, analisar a vivência de mulheres que participaram de uma ocupação urbana em Goiânia/Goiás e atualmente vivem no Residencial habitacional destinado às famílias que passaram pelo violento processo de desocupação. Questiona-se quais são as narrativas e percepções das mulheres que participaram da Ocupação Sonho Real em Goiânia/GO, ocorrida de 2004 a 2005, e que atualmente moram no Residencial Real Conquista, na supracitada capital, acerca do acesso ao direito à cidade e aos critérios de moradia adequada na nova área. Além disso, se verifica se essas sujeitas desenvolvem práticas sociais próprias que se relacionam à luta pelo direito à cidade. Há, assim, enfoque nos possíveis desafios enfrentados por essas mulheres e nas lutas pelo direito à cidade que foram ou são travadas no novo local de moradia. Ademais, a contextualização histórico-social da Ocupação Sonho Real, da desocupação e de posteriores percursos também é realizada com base nos relatos dessas mulheres, em diálogo com demais fontes sobre o tema. Como metodologia, coloca-se a revisão bibliográfica e estudo de caso com pesquisa empírica, em perspectiva interdisciplinar, bem como utilização do Direito Achado na Rua como teoria do Direito. A revisão bibliográfica teve enfoque nas temáticas de direito à cidade, direito à moradia adequada, desigualdades de gênero, interseccionalidade e Direito Achado na Rua. Por sua vez, no tocante à pesquisa de campo, foi realizada no Residencial Real Conquista, a partir do contato com moradoras do bairro, que também participaram da Ocupação Sonho Real. Houve a realização de entrevistas semiestruturadas em formato de roda de conversa, bem como observação participante. A pesquisa revelou que há uma concepção dominante de construção das cidades pautada por uma lógica mercadológica, que é perpassada também por desigualdades de gênero, tendo a divisão sexual do trabalho e o trabalho reprodutivo como pilares. Nesse cenário, marcado por contradições e negações de direito, mulheres – principalmente negras e periféricas – são mais impactadas pelas necessidades no espaço urbano e são maioria nas lutas por direito à moradia adequada e pelo direito à cidade. No caso da Ocupação Sonho Real, a visão de cidade-mercadoria amparou a desocupação que culminou em diversas violações de direitos humanos. A vida no Residencial Real Conquista também foi marcada por necessidades, emergindo sujeitas coletivas de direito que desenvolvem práticas sociais cotidianas de resistência e são capazes de instituir direitos que envolvem os critérios de moradia adequada e a construção do Direito à Cidade.