ICMS Ecológico : possibilities of support for the Urban Green Areas System in the building of healthier cities

Abstract

O Sistema de Áreas Verdes Urbano (SAVU) desempenha funções relevantes para a qualidade de vida tornando as cidades mais saudáveis, o que se tornou ainda mais necessário no atual período de pandemia. Porém, mesmo com tais benefícios, a prática da gestão urbana indica dificuldades não somente na implantação, como na manutenção do SAVU. Um dos aspectos que pode explicar o desafio de implantar e manter áreas verdes nas cidades é a ausência de instrumentos regulatórios e de incentivo financeiro que suportem estesistema. Nesta linha, com objetivo de contribuir com essa discussão,será estudado um dos instrumentos que se mostrou eficaz na gestão ambiental, no caso para a criação e implantação de Unidades de Conservação: o ICMS Ecológico. Este artigo estudará as características do SAVU associadas as funções ecológicas e de urbanidade;a lógica de adoção do ICMS ecológico e procurará definir critérios que possam ser utilizados para a implantação de um SAVU que priorize o pensamento ecossistêmico associado a função de salubridade urbana. Iniciamos com a discussão sobre os mecanismos para adoção do ICMS ecológico e seguimos com a análise das normas estabelecidas nos estados para sua aplicação. Como resultado, verificou-se que existem similaridades que podem seraplicadaspara uma implantação nos sistemas de áreas verdes urbanos, o que possibilitou a recomendação decritérios que podem ser utilizados como referência para aplicação do ICMS ecológico para apoio ao SAVU e a promoção de cidades mais saudáveis.