Conselho de classe em uma escola militarizada do Distrito Federal

Abstract

O Brasil vivencia desde a década de 1990 o fenômeno de militarização de escolas públicas, cuja gestão é compartilhada ou transferida para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou Forças Armadas do Brasil. No Distrito Federal, o governo local propôs por meio do Decreto n.º 01 de 31 de janeiro de 2019, o programa de gestão compartilhada das escolas públicas com a Polícia Militar do Distrito Federal e que tende a se expandir com o Programa de Escolas Cívico Militares (Pecim) do Governo Federal, aprovado no mesmo ano. Esse programa tem gerado debates efervescentes por ser uma experiência recente e pela polêmica que envolve a militarização escolar, especialmente no que concerne à organização do trabalho pedagógico. Partiu-se do pressuposto que o conselho de classe, espaço-tempo de avaliação estudantil e do trabalho escolar, poderia ser influenciado com a militarização escolar. Assim, esta dissertação que integra o conjunto de produções científicas desenvolvidas pelo Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho Docente, Didática e Organização do Trabalho Pedagógico – Prodocência, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa: Profissão Docente, Currículo e Avaliação (PDCA), teve como questão central de pesquisa: quais concepções e práticas de conselho de classe em uma escola militarizada do Distrito Federal? Como objetivo geral: analisar concepções e práticas de conselho de classe em uma escola militarizada do Distrito Federal. Como objetivos específicos: a) identificar como o conselho de classe é retratado em documentos oficiais; b) refletir sobre os sentidos constituídos por professores, gestor pedagógico, gestor disciplinar e estudantes acerca do conselho de classe em uma escola militarizada; e c) compreender o desenvolvimento do conselho de classe em uma escola militarizada. Com base nesses objetivos, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo Estudo de Caso (YIN, 2015), que se desenvolveu na perspectiva crítico-dialética (CURY, 2000; PAULO NETTO, 2011). Para levantar os dados, foram utilizados instrumentos e procedimentos como: análise documental do Projeto Político-Pedagógico da escola (PPP) (SEEDF, 2019, 2021); observação de 85 horas de reuniões de pré-conselho e conselho de classe participativo; questionário para caracterização dos sujeitos entrevistados; entrevista semiestruturada com professores, coordenadora pedagógica e gestor disciplinar; e grupo de discussão com estudantes. Para contribuir com os pilares teóricos deste trabalho, utilizou-se de autores como Alves, Toschi e Ferreira (2018), Dalben (1995), Dias e Soares (2017), Fernandes (2009), Fernandes Silva, Veiga e Fernandes (2020), Freitas (1995), Freitas et al. (2009), Mendonça (2019, 2022), Paro (2000, 2015), Santos (2019), Veiga (1995, 2008) e Villas Boas (2017a, 2017b, 2017c) que embasaram a discussão acerca do conselho de classe, avaliação, organização do trabalho pedagógico e militarização escolar. Na leitura e organização dos dados para construir as categorias de análise, utilizou-se os núcleos de significação (AGUIAR; OZELLA, 2013). Pressupõe-se conselho de classe, colegiado integrante da gestão democrática, como um espaço-tempo que promove trabalho colaborativo, formação docente e reorganização do trabalho pedagógico da escola a partir da avaliação e implementação de seu Projeto PolíticoPedagógico. Em uma escola militarizada, o conselho de classe pode configurar como um espaço de resistência e se tornar uma ferramenta preponderante para o diálogo entre os segmentos que compõem a comunidade escolar. Os resultados da pesquisa indicaram que a participação das famílias e dos discentes não se efetiva, embora haja um movimento de busca por um lugar de fala por parte dos estudantes. Os professores esperam que a atuação militar seja mais efetiva, tendo em vista que o rigor com a disciplina ainda não alcançou suas expectativas com a chegada do Pecim. Ademais, para os militares, sua atuação na escola objetiva o distanciamento na relação professor-aluno como estratégia para a gestão da disciplina e sua avaliação disciplinar sobre os discentes influencia o resultado das avaliações que são realizadas no conselho de classe.