Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro

Abstract

O presente trabalho apresenta reflexões sobre a situação das Indicações Geográficas (IGs) em âmbito nacional reveladas, especialmente, após a concessão e registro. Destaca-se como objetivo primordial do presente estudo verificar dados quanto a efetividade da implementação das IGs e a realidade inovativa pós a obtenção da indicação geográfica. Também foram determinados fatores demográficos, prazo de duração do projeto, prazo de duração do processo dentro do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, dentre outros. Para a coleta de dados foram utilizadas análises bibliográficas, documentais e aplicação de questionário. O questionário foi enviado a 48 destinatários - produtores/representantes de Indicações Geográficas concedidas até dezembro/2016 e obteve-se uma devolutiva de 20 questionários devidamente respondidos, o que perfaz uma percentagem de aproximadamente 42% das IGs. Os resultados mostraram que o Estado com maior participação na pesquisa foi o Rio Grande do Sul; e dentre todos os entrevistados 70% possuem a concessão da Indicação Geográfica há pelo menos 6 anos. Quanto a duração do processo dentro do INPI, destaca-se que o maior percentual das localidades entrevistadas, prescindiu de uma tramitação processual entre 1 a 3 anos. E também ficou entre 1 a 3 anos a duração média dos projetos de estruturação dos processos para requerimento. Identificou-se que 50% dos locais entrevistados ainda não conseguiram implementar a efetiva utilização da Indicação Geográfica. Acredita-se que tais fatores se revelam primordialmente ante a carência de uma gestão eficaz, que se espelha na ausência da construção de políticas públicas capazes de fomentar o instituto da Indicação Geográfica, seja em âmbito nacional ou regional. Também foi possível constatar a dificuldade de promoção da inovação no setor, tendo em vista a busca pela proteção do saber-fazer tradicionais.