Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo investigar a oportunidade de se alterar o Presidencialismo brasileiro por um sistema semipresidencialista de governo, consideradas as sucessivas crises enfrentadas no país, a nível de Governo Federal. Para tanto, o estudo envolve tanto a imersão na história do exercício do Poder Executivo no Brasil, desde o Primeiro Império, quanto o exame crítico dos elementos que caracterizam o atual modelo governativo. Em detalhe, o primeiro capítulo estuda as características dos sistemas de governo mais tipicamente observados nas nações de regime democrático. O segundo capítulo, por sua vez, aborda a progressão histórica de como o governo brasileiro foi exercido desde a Independência, até o final do regime militar iniciado em 1964. No terceiro capítulo, a dissertação examina a conjuntura política verificada durante a transição democrática e as possíveis influências do período na escolha do sistema presidencialista de governo. O quarto capítulo se volta ao estudo de como tem sido o exercício da Presidência da República desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por fim, na quinta parte, o trabalho avalia se as crises que frequentemente abalam o país relacionam-se com o mau funcionamento do Presidencialismo brasileiro, se seria oportuna a substituição do atual modelo por um sistema semipresidencialista de governo, bem como se a estruturação de um novo sistema já poderia se iniciar de imediato, sob a ordem da Carta de 1988.