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Resultado 1-10 de 38.
Conjunto de itens:
Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Set-20227-Jul-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
17-Ago-20222022Projeto Athos : um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificialFigueiredo, Guilherme SilvaCosta, Alexandre Araújo-
23-Jul-202419-Mar-2024Ascensão e queda do Código de Defesa do Consumidor : o esvaziamento do CDC a partir da jurisprudência do STJBigonha, Paulo Guilherme RibeiroMoraes, Daniela Marques de-
28-Nov-20228-Abr-2022Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativasLimp, Tatiane NardottoNascimento, Roberta Simões-
23-Jul-202429-Jun-2023Discursos e práticas das políticas de controle do encarceramento de mulheres gestantes ou com filhos dependentes na pandemia do novo coronavírus : a seletividade e resistência do Superior Tribunal de JustiçaSantos, Izabela PadilhaDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-Mai-202222-Fev-2022Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valoresMoraes, Luciano Oliveira deLopes, Othon de Azevedo-
22-Jun-202223-Fev-2022O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)Souza, Tércyo Dutra deNascimento, Roberta Simões-
17-Jul-202330-Ago-2022Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafiosXavier, Renata Lyra AlvesFonseca, Reynaldo Soares da-
23-Jul-20243-Jul-2023Precedentes qualificados : (des)necessidade de regulação consentânea com a relidade do processo penal brasileiroMatos, Manoela BartosBonat, Debora-
23-Jul-202430-Ago-2023A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogaçãoMoreira, Erica Barbosa SousaCosta, Alexandre Araújo-

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