A vertente romanista dá dicotomia direito público/privado

Abstract

O texto cuida da dicotomia direito público/privado. Sobre essa dicotomia há várias teorias, que a explicam ou a negam, no quadro da Teoria Geral do Direito. Dentre elas, a denominada teoria romanista, geralmente fundada na interpretação de um texto atribuido a Ulpiano e recolhido pelo Digesto de Justiniano. Qual o verdadeiro sentido do ius publicun? Tal é a questão examinada e que representa a ocasião para o do Direito Público Romano, como instrumento de uma crítica política moderna e contemporânea. Para tanto, as categorias iuspublicistas romanas demonstram a diferença entre jus publicum, que era o direito do povo, e o direito estatal moderno. A própria tensão entre o liberalismo a democracia, que evidencia a diferença entre a liberdade dos antigos e a dos modernos, com a consegiente crítica recíproca, indica a possibilidade daquela instrumentalização, como é o exemplo de Rousseau romanista. Na verdade, O genebrino propõe o modelo romano em substituição à representação liberal. A reflexão contemporânea, colocada nesses ternos, possibilita uma retomada do tema da democracia direta e de outras catesorias do Direito Público Romano, como o império e o tribunato. Esses temas não estão ausentes, mesmo, da Constituição brasileira de 1989.