O nexo segurança alimentar e nutricional e empoderamento feminino : contribuições para a agenda do desenvolvimento sustentável

Abstract

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é composta por 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O ODS 2 visa alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), já o ODS 5 visa alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. A Agenda foi pensada para que a aplicação dos 17 ODS fosse feita de forma integrada, pois os objetivos guardam relações entre si. Nesse sentido, algumas linhas de pesquisa utilizam a abordagem Nexus para analisar as interações existentes entre os diferentes ODS. Este trabalho contribuiu para a análise das interações entre os ODS 2 e 5, por meio de um estudo de caso. A pesquisa objetivou verificar se a implementação de ações de promoção da SAN, executadas no DF por meio do II Plano Distrital de SAN (PDSAN), influenciou no empoderamento de nove agricultoras de duas comunidades agrícolas do Distrito Federal (DF), o pré-assentamento Chapadinha e o assentamento Pequeno William. Sendo assim, foram feitas pesquisas bibliográficas, em legislações e em documentos oficiais; consultas aos órgãos executores dos programas de compras institucionais, por meio de plataformas governamentais; e entrevistas abertas com nove agricultoras. As entrevistas foram analisadas por meio do método da hermenêutica. As principais ações de SAN para a agricultura familiar levantadas na análise do II PDSAN foram: políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantia do acesso à água; incremento dos programas de compras institucionais; incentivo às organizações coletivas; e regularização fundiária. As entrevistas demonstraram um histórico de dificuldade de acesso à terra e à água, o que limita a produção de algumas agricultoras, e as impede de fornecer para os programas de compras institucionais. Foi possível concluir que as ações de SAN aqui analisadas, potencializaram o empoderamento das mulheres entrevistadas. No entanto, tais ações poderiam ser mais eficazes, caso fossem acompanhadas de políticas de garantia de segurança hídrica.