A eficiência do gasto público e os mecanismos de controles financeiros

Abstract

Este trabalho apresenta, considerando a importância e a urgência da melhoria do gasto público no país, propostas práticas que permitam a realocação estratégica de recursos financeiros com o objetivo de otimizar os investimentos necessários ao atendimento das demandas sociais. Cabe anotar que o estudo não pretende defender a mera diminuição de gastos que, por sua vez, pode ter impactos negativos sobre os serviços públicos oferecidos. O que se busca é contribuir com a proposta de mecanismos que visam elevar a produtividade e a efetividade dos recursos empregados, gastando-se menos e com mais eficiência, mediante a implementação de práticas mais modernas e eficientes de gestão. O cenário de pesquisa será o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro (COREN/RJ) e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), contextos a partir dos quais é levantada uma série de dados contábeis, financeiros e administrativos a fim de estabelecer um modelo de Administração Orçamentária/Financeira capaz de demonstrar a eficiência dos gastos dos recursos públicos. Para o alcance dos resultados que venham a responder à problemática e às questões norteadoras da pesquisa e impliquem a maximização da capacidade produtiva de serviços com a eficiente utilização dos recursos financeiros foram delineados os objetivos secundários de desenvolver um modelo de Administração Orçamentária/Financeira capaz de demonstrar a eficiência dos gastos dos recursos públicos. Por fim, apresenta-se uma proposta deste modelo para utilização, de forma objetiva, pelos Conselhos de Fiscalização em todo o país.