A criança refugiada e a educação : desafios atuais nos sistemas educacionais públicos no Brasil e na França, um estudo comparado

Abstract

A complexidade e a dinâmica dos atuais fluxos de migração internacional, o fechamento de fronteiras, as notícias e as imagens como a do corpo do menino Alan Kurdi, de três anos, na praia de Ali Hoca e a do menino Omran Daqneesh, de cinco anos, em Al-Qvatergi, ferido e em estado de choque em uma ambulância inquietam e indignam. É nesse contexto que esta dissertação de mestrado - situada na linha de pesquisa Estudos Comparados em Educação (ECOE), do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília (UnB), desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos sobre a Mundialização da Educação (GEP-Mundi) - procurou analisar os sistemas educacionais públicos brasileiro e francês a fim de perceber os desafios atuais enfrentados para a promoção da garantia ao direito à educação para crianças refugiadas. Para tanto, buscou-se contextualizar as bases da construção histórica e legal do instituto internacional do refúgio; compreender o estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU); do desenvolvimento de uma agência da ONU destinada à proteção de refugiados, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; da elegibilidade e dos instrumentos de direito internacional aplicáveis às pessoas em situação de refúgio; de que maneira tais instrumentos reverberam no Brasil e na França; bem como tais dispositivos alcançam as crianças refugiadas. Ainda, procuramos perceber de que maneira se desenvolveu a garantia do direito à educação para as crianças refugiadas no âmbito da ONU por meio das suas agências que se dedicam a temática, procurando compreender a influência dos preceitos internacionais nas diretrizes e normas educacionais brasileiras e francesas destinadas ao grupo e de que maneira esses países desenvolveram ou estão desenvolvendo mecanismos para a inserção, integração e inclusão do grupo em seus sistemas públicos de ensino, identificando as semelhanças, as divergências e os desafios correlatos. Nesse sentido, para responder a questões, implicações e implementações tão particulares, os Estudos Comparados em Educação por meio da pesquisa qualitativa em uma perspectiva crítica e reflexiva sob a vertente de Fairclough tornam-se adequados para as proposições desta perquisição. Por fim, da conjuntura desta pesquisa, consideramos que os desafios atuais enfrentados pelos sistemas nacionais públicos brasileiros e franceses para a promoção da garantia ao direito à educação para crianças refugiadas são de caráter político, econômico, ideológico e social pedagogicamente articulados e impostos pelo acordo da Grande Barganha.